Lote 1: R$ 200,00 - I - QUIOSQUE n? 1 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico ( quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB ( diurno) e 50 dB ( noturno) e horário conforme Lei Municipal n? 1. 110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige- se destinação adequada de resíduos sólidos ( Lei Federal n? 12. 305/2010).
Lote 2: R$ 200,00 - II - QUIOSQUE n? 2 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico ( quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB ( diurno) e 50 dB ( noturno) e horário conforme Lei Municipal n? 1. 110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige- se destinação adequada de resíduos sólidos ( Lei Federal n? 12. 305/2010).
Lote 3: R$ 200,00 - III - QUIOSQUE n? 3 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico ( quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB ( diurno) e 50 dB ( noturno) e horário conforme Lei Municipal n? 1. 110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige- se destinação adequada de resíduos sólidos ( Lei Federal n? 12. 305/2010).
Lote 4: R$ 200,00 - IV - QUIOSQUE n? 4 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico ( quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB ( diurno) e 50 dB ( noturno) e horário conforme Lei Municipal n? 1. 110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige- se destinação adequada de resíduos sólidos ( Lei Federal n? 12. 305/2010).
Lote 5: R$ 200,00 - V - QUIOSQUE n? 5 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico ( quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB ( diurno) e 50 dB ( noturno) e horário conforme Lei Municipal n? 1. 110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige- se destinação adequada de resíduos sólidos ( Lei Federal n? 12. 305/2010).
Lote 6: R$ 200,00 - VI - QUIOSQUE n? 6 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico ( quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB ( diurno) e 50 dB ( noturno) e horário conforme Lei Municipal n? 1. 110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige- se destinação adequada de resíduos sólidos ( Lei Federal n? 12. 305/2010).
Lote 7: R$ 200,00 - VII - QUIOSQUE n? 7 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico ( quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB ( diurno) e 50 dB ( noturno) e horário conforme Lei Municipal n? 1. 110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige- se destinação adequada de resíduos sólidos ( Lei Federal n? 12. 305/2010).
Lote 8: R$ 200,00 - VIII - QUIOSQUE n? 8 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico ( quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB ( diurno) e 50 dB ( noturno) e horário conforme Lei Municipal n? 1. 110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige- se destinação adequada de resíduos sólidos ( Lei Federal n? 12. 305/2010).
Lote 9: R$ 200,00 - IX - QUIOSQUE n? 9 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico ( quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB ( diurno) e 50 dB ( noturno) e horário conforme Lei Municipal n? 1. 110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige- se destinação adequada de resíduos sólidos ( Lei Federal n? 12. 305/2010).
Lote 10: R$ 150,00 - X Quiosque Praça Joel Formiga - Concessão onerosa de uso de espaço físico ( quiosque) na Praça do Bairro Joel Formiga. Aplica- se a totalidade das especificações do Item I. Obrigação de manter padrões arquitetônicos de baixa necessidade de manutenção e harmonia visual. Vedado armazenamento externo de mercadorias/lixo e fixação de publicidade ostensiva sem aprovação prévia. Valor sujeito à atualização anual pelo IPCA/IBGE.
Lote 11: R$ 150,00 - 6 meses ou infrações sanitárias/postura sujeitará às sanções do Cap. IX do Decreto n? 2. 424/2026 ( multas de R 200, 00 a R ****, 00, interdição, cassação de alvará e demolição de estruturas irregulares).
Lote 12: R$ 120,00 - XII Quiosque - Laranjeiras - Concessão onerosa de uso de espaço físico ( quiosque) na Praça Laranjeiras. Exige cumprimento integral dos parâmetros do Item I. Obrigatoriedade de rotinas de sustentabilidade: lixeiras separadas ( recicláveis/não recicláveis), uso prioritário de embalagens retornáveis/recicláveis, mecanismos contra desperdício hídrico e abstenção de agrotóxicos. Participação condicionada à comprovação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, e declaração formal de condições operacionais.
