Licitações de Servico Publicidades

Os itens deverão ser entregues no local, horário indicado, com no máximo, 15 dias após a contar do envio da ordem de fornecimento de acordo com a demanda.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Os itens deverão possuir garantia contra não conformidades de fabricação, a contar do recebimento definitivo deles.

O julgamento será pelo menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O limite para impugnações e esclarecimentos é 09/04/2026 às 23:59.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para a execução dos serviços objeto desta licitação e a vigência do contrato é de 12 doze meses, a contar da data da assinatura contratual, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, até o limite decenal, nos termos do art. 107, da lei n ****.

O pagamento será efetuado de acordo com os serviços efetivamente prestados, devendo a contratada emitir as respectivas notas fiscais/faturas que, devidamente comprovadas e certificadas pela Prefeitura Municipal de Caicó, por intermédio da Secretaria de Comunicação Social e Eventos, deverão ser pagas em até 30 trinta dias após sua emissão, de acordo com a ordem cronológica.

A contratada deverá apresentar à contratante, antes da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia de 5 cinco por cento sobre o valor total do contrato, mediante caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento para a classificação das licitantes será o de técnica e preço, com peso de 0,70 para a proposta técnica e 0,30 para a proposta de preço.

Será inabilitada a licitante que deixar de apresentar qualquer um dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com as exigências previstas neste edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações estabelecidas sujeitará a contratada às penalidades previstas na lei n ****, em seu artigo 156, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar com a União, estados, distrito federal ou municípios.

A impugnação do edital deverá ser apresentada por qualquer cidadão, até 3 três dias úteis antes da data fixada para a apresentação das propostas técnicas e de preço.

O edital prevê que a contratada deverá executar o serviço/fornecimento no período indicado no contrato e fornecer o objeto dentro dos prazos determinados no contrato. Caso esta obrigação não seja cumprida dentro do prazo, a contratada ficará sujeita à multa contratual.

O pagamento será realizado pelo município de juazeiro do piauí, até 30 dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5º dia do mês subsequente ao da execução dos serviços/fornecimento, acompanhado da nota fiscal/fatura, emitida juntamente com recibo, cópia do contrato/nota de empenho, cópia das certidões de regularidade.

O edital estabelece que no julgamento das propostas, a classificação se dará em ordem crescente dos preços apresentados, sendo considerada vencedora a proposta que cotar o menor preço, observada as especificações técnicas definidas no anexo I deste, bem como as condições exigidas no presente edital.

Para habilitação na licitação exigirá-se dos interessados, exclusivamente documentação e comprovação relativas à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidades fiscais (estadual, municipal, federal, INSS, FGTS), e outros documentos como alvará de funcionamento, certidões negativas de improbidade administrativa e regularidade perante o cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas.

Qualquer descumprimento das exigências estipuladas neste termo de referência poderá ser aplicado às sanções previstas na lei n 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,88.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo para os serviços, mas a prestação ocorrerá mediante solicitação da Câmara Municipal, com antecedência mínima de 24 horas para execução.

O pagamento à contratada será efetuado pelos serviços efetivamente prestados, em moeda nacional, no prazo de até 10 dias da apresentação da nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente ou outro meio idôneo.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço unitário, por item.

A documentação de habilitação será solicitada pelo agente de contratação posterior à etapa de lances, devendo a licitante apresentá-la no prazo de até duas horas, que será informado via chat na plataforma.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra, portanto, a resposta é FALSE.

A impugnação e/ou pedido de esclarecimento deverão ser enviados ao agente de contratação, exclusivamente por meio eletrônico, até 2 dias úteis anteriores à data fixada para início de envio das propostas.

O valor estimado total da aquisição é de R$ ****,80.