O edital visa a contratação de serviços especializados de comunicação institucional e produção audiovisual. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 25 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é aberta a empresas que atendam aos requisitos do edital. O valor máximo do certame é de R$ ****,67. O edital exige documentos de habilitação e a apresentação de propostas. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A contratação é para atender às necessidades da prefeitura municipal de Santa Terezinha de Itaipu.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação da nota fiscal/fatura correspondente aos serviços efetivamente executados no período, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
A fase de habilitação antecederá o julgamento.
Evidenciado, durante o certame ou na vigência de ata, qualquer das hipóteses contidas no artigo 155 da lei federal n 14. 133/2021, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. 14. 133/21, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo do certame é de r ****,67 um milhão, vinte e cinco mil, vinte e seis reais e sessenta e sete centavos.