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Licitações de Comunidade Dependentes Quimicos
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Credenciamento de empresas para tratamento de pessoas do sexo masculino dependentes químicos de álcool e outras drogas, em caráter de atenção residencial transitória, através de comunidades terapêuticas. PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL: 12 meses até que outro o revogue, com início a partir da publicação. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www. ***. *. * br, no PNCP: www. ***. *. * q=& amp; status= recebendo_ proposta& amp; pagina= 1 e no s
AI helper
O edital trata do credenciamento de empresas para o tratamento de dependentes químicos de álcool e outras drogas, em caráter de atenção residencial transitória, através de comunidades terapêuticas. O prazo de vigência do edital é de 12 meses a partir da publicação. Os editais estarão disponíveis nas plataformas www. ***. *. *, pncp (www. ***. *. *) e no site da prefeitura (www. ***. *. *). Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@tresrios. rj. gov. br.
CREDENCIAMENTO de prestadores de serviço de atenção a pessoas com problemas decorrentes do uso ou abuso de substâncias psicoativas, segundo modelo psicossocial, mediante leitos para tratamento em Comunidades Terapêuticas, com caráter de tratamento para reabilitação em saúde mental nas áreas de tratamento, recuperação e acompanhamento aos dependentes químicos e suas famílias, bem como educacional científico na área de dependência química, com sede no Município e/ou região destinado aos usuários das Unidades
AI helper
O edital trata de um credenciamento para prestadores de serviço de atenção a pessoas com problemas decorrentes do uso ou abuso de substâncias psicoativas. O serviço será prestado em comunidades terapêuticas, com foco em reabilitação em saúde mental e acompanhamento de dependentes químicos e suas famílias. O credenciamento é destinado aos usuários das unidades de saúde do município. O valor estimado é de R$ ****,50 mensais. A assinatura digital ocorreu em 31/03/2026.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O valor estimado para o credenciamento é de R$ ****,50 cinquenta e três mil e oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos mensais.
Credenciamento de empresas para tratamento de pessoas do sexo masculino dependentes químicos de álcool e outras drogas, em caráter de atenção residencial transitória, através de comunidades terapêuticas, atendendo a secretaria municipal de saúde.
AI helper
O edital visa o credenciamento de empresas para tratamento de dependentes químicos de álcool e outras drogas, em regime de atenção residencial transitória. O edital tem validade de 12 meses, com possibilidade de credenciamento a qualquer momento. A participação é restrita a empresas legalmente estabelecidas e cadastradas no SICAF. Não será admitida a participação de consórcios. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos por e-mail ou presencialmente. A contratação será realizada sob demanda, com duração de 06 meses, prorrogável. A seleção dos credenciados será feita por sorteio público, considerando a capacidade de atendimento e a disponibilidade. A LGPD deve ser observada em todo o processo.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto, pois se trata de um credenciamento para prestação de serviços sob demanda.
O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após a liquidação da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração.
O edital não exige garantia de execução do contrato.
O critério de julgamento é o credenciamento, com seleção dos prestadores por sorteio público, considerando a capacidade de atendimento e a disponibilidade.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A qualificação técnica é comprovada por meio de atestados e registro do profissional responsável técnico.
As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (mínimo de 3 anos).
O edital informa que ão será exigida vistoria, indicando que a visita técnica não é obrigatória.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação, mas informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.
Comunidade Terapeutica/ Reabilitacao De Dependentes Quimicos/ Credenciamento De Clinicas E Comunidades Terapeuticas Para Acolhimento
Credenciamento, de clínicas e/ou comunidades terapêuticas legalmente constituídas e devidamente habilitadas para a prestação de serviços especializados de acolhimento institucional, tratamento, reabilitação, recuperação e reinserção social de pessoas com transtornos psíquicos e mentais, bem como de indivíduos em situação de dependência química e/ou alcoólica, incluindo atendimento ao público adulto e juvenil, visando atender às demandas encaminhadas pela rede pública municipal de saúde, de forma complemen
credenciamento, de clínicas eou comunidades terapêuticas legalmente constituídas e devidamente habilitadas para a prestação de serviços especializados de acolhimento institucional, tratamento, reabilitação, recuperação e reinserção social de pessoas com transtornos psíquicos e mentais, bem como de indivíduos em situação de dependência química eou alcoólica, incluindo atendimento ao público adulto e juvenil, visando atender às demandas encaminhadas pela rede pública municipal de saúde, de forma complementar às ações do sistema único de saúde sus, no município de martinho camposmg 01 prestação de serviço de tratamento e estadiahospedagem, em clínica médica ou comunidade terapêutica, destinada à reabilitaçãorecuperação e reinserção social de portadores de transtornos psíquicos, mentais, para tratamento voluntário, involuntário e compulsório em adultos e terceira idade, do sexo masculino. 02 prestação de serviço de tratamento e estadiahospedagem, em clínica médica ou comunidade terapêutica, destinada à reabilitaç
AI helper
O edital trata de um credenciamento eletrônico para a contratação de clínicas e comunidades terapêuticas para prestação de serviços especializados de acolhimento institucional, tratamento, reabilitação, recuperação e reinserção social de pessoas com transtornos psíquicos, mentais e dependência química. O período de recebimento da documentação vai de 02/04/2026 a 31/12/2026, com o processo ocorrendo exclusivamente no formato eletrônico através do site www. ***. *. * município efetuará o pagamento em até 30 dias após a execução dos serviços. A vigência do edital é de 12 meses, prorrogável. A contratação visa atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. É exigida comprovação de capacidade técnica, regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de alvará sanitário e cadastro de estabelecimentos de saúde. Não haverá exigência de garantia contratual. O valor estimado total é de R$ ****,29.
O edital prevê que a internação dos pacientes deverá ser efetuada em até 24 a 48 horas, contadas a partir da solicitação da secretaria de saúde, a depender do prazo estabelecido em determinação judicial.
O município de Martinho Campos efetuará o pagamento em até 30 trinta dias após a execução dos serviços, através de crédito em conta bancária previamente informada.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
A seleção será baseada em critérios técnicos e de preço competitivo.
Para habilitação, são exigidos registro comercial ou ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal, além de atestados de capacidade técnica, alvará sanitário e comprovação de equipe multiprofissional.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com base na lei 14. 133/2021.
A secretaria municipal de saúde poderá realizar vistorias ou visitas técnicas para verificar a regularidade da prestação dos serviços.
O valor estimado total para o credenciamento é de R$ ****,29.
Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de serviço de tratamento e estadia/hospedagem, em clínica médica ou comunidade terapêutica, destinada à reabilitação/recuperação e reinserção social de portadores de transtornos psíquicos, mentais, para tratamento voluntário, involuntário e compulsório em adultos e terceira idade, do sexo masculino
Lote 2: R$ ****,00 - Prestação de serviço de tratamento e estadia/hospedagem, em clínica médica ou comunidade terapêutica, destinada à reabilitação/recuperação e reinserção social de portadores de dependência química e álcool, para tratamento voluntário, involuntário e compulsório juvenil.
Lote 3: R$ ****,00 - Remoção para casa de reabilitação de dependentes químicos.
Comunidade Terapeutica/ Reabilitacao De Dependentes Quimicos
Credenciamento de instituições privadas sem fins lucrativos, atuantes como Comunidades Terapêuticas ( CT), para a oferta de vagas de acolhimento residencial transitório a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas ( SPA), em conformidade com a Lei Federal n 11. 343/2006 ( alterada pela Lei n 13. 840/2019) e a Resolução CONAD n 01/2015, conforme regulamentações vigentes
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Sempre que possível, sim. Em alguns casos o portal oficial exige login ou bloqueia links diretos; nessas situações indicamos a página oficial do processo para você baixar o edital.
Sim. No painel você pode aplicar filtros por estado, modalidade, datas e faixas de valores. Também pode salvar preferências para deixar os próximos alertas mais focados.
A IA pode errar. Para melhorar a relevância, cadastre termos específicos, remova palavras muito genéricas e exclua resultados que não fazem sentido. Esses ajustes ajudam a deixar sua busca mais certeira.
Sim. Após o cadastro, você pode alternar para o mapa no painel e visualizar licitações por localização.
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