Pregão eletrônico para contratação de instituição financeira para administrar a folha de pagamento municipal. Critério de julgamento: maior oferta, com valor mínimo de R$ ****,00. Propostas até 22/10/2026 às 09h29, disputa às 09h30. Vencedora deve instalar agência física em até 60 dias se não tiver unidade. Não é permitida proposta parcial nem consórcio. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas a vencedora que não possuir unidade física deve instalar agência em até 60 dias corridos: instalar e colocar em efetivo funcionamento a unidade de atendimento bancário em várzea do poço bahia, no prazo máximo de 60 sessenta dias corridos.
O município não paga à instituição financeira; a contratada paga contrapartida financeira ao município: o pagamento da contrapartida financeira constituirá obrigação da contratada e será realizado em favor do município de várzea do poço bahia, não havendo pagamento de preço pelo município à instituição financeira pela execução do objeto.
O critério é o de maior oferta: o julgamento das propostas será realizado pelo critério de maior oferta, nos termos do art. 33 da lei federal no ****.
Exige-se comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira: será exigida da instituição financeira classificada em primeiro lugar a comprovação da habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômicofinanceira.
Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, além de outras sanções: a multa não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado ou celebrado.
O prazo para impugnar é de até 3 dias úteis antes da abertura: devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com oferta inferior ao valor mínimo de R$ ****,00 serão desclassificadas: serão desclassificadas as propostas que apresentarem oferta financeira inferior ao valor mínimo estabelecido neste edital.
O valor mínimo aceitável é de R$ ****,00: o valor mínimo aceitável para a oferta financeira a ser apresentada pelas instituições financeiras participantes será de r ****, 00.
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