Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa de engenharia para construção de praça pública. O regime de execução é empreitada por preço global. A participação se dará através do portaldecompraspublicas. com. br. O prazo final para propostas é 26/06/2026, às 08h00min, e a abertura da sessão pública é no mesmo dia, às 11h00min. O limite para impugnação e esclarecimentos é 23/06/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O edital está disponível no portal de compras públicas.
O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura e certidões de regularidade fiscal pela contratada. O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscalfatura e certidões de regularidade fiscal pela contratada.
A contratada deverá apresentar no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, prevista no artigo 58 da lei n. º 14. 133/2021, correspondente ao valor de 1% do orçamento básico. A contratada deverá apresentar no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a tAÂtulo de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, prevista no artigo 58 da lei n. o ****, correspondente ao valor de 1 do orçamento básico.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação A habilitação jurAÂdica, A regularidade fiscal etrabalhista, A qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.
O município não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem o pactuado neste edital conforme artigo 155º e 156º da lei federal n. º 14. 133/2021 e demais leis pertinentes. O municAÂpio de afonso bezerra rn, vem mui respeitosamente, trazer ao conhecimento de todos, quenão hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem o pactuado neste edital conforme artigo155o e 156 da lei federal n. o **** e demais leis pertinentes.
O limite para impugnação e esclarecimentos é 23/06/2026 às 23:59h. Limite para impugnação e esclarecimentos: **** A s 23:59h.
A não observância do disposto no subitem 2. 5. 1 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observência do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação nomomento da habilitação.
