Licitações de Diagnostico Socioterritorial

O PTS deve ser entregue em até 30 dias corridos da ordem de serviço. A etapa pré-contratual terá duração de 6 meses. Conforme edital: o pts deverá ser entregue em até 30 trinta dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será feito em 30 dias após a liquidação. O item 1 em parcela única após aprovação do PTS, e o item 2 em 6 parcelas mensais fixas. Conforme edital: o pagamento será feito no prazo de 30 trinta dias a contar da data da liquidação.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. Para ME/EPP, a regularidade fiscal é exigida apenas na assinatura do contrato. Conforme edital: observados os necessários requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômicofinanceira e qualificação técnica.

Multas de 10% a 20% do valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: para as infrações previstas nos itens 8. 1. 4. , 8. 1. 5 e 8. 1. 6 a multa será de 10 dez por cento do valor do contrato.

Desclassificação por proposta com preços inexequíveis, acima do estimado, ou por não reespecificar a proposta no prazo de 2 horas. Conforme edital: será desclassificado o proponente que deixar de reespecificar sua proposta no prazo previsto neste subitem.

O valor global estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: valor global estimado r ****, 00.

O prazo de execução dos serviços começa a fluir a partir do 1º dia útil seguinte ao do recebimento da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação será de 3 meses, contados da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

Os documentos para habilitação constam do anexo I - termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação.

O fornecedor que cometer infrações estará sujeito a sanções como advertência, multa moratória de 0,2% por dia de atraso, multa compensatória de 1% a 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total para contratação do objeto é de R$ ****,00 (quinze mil reais).

O prazo de execução do objeto é de 8 meses, contado do recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução do objeto será de 08 oito meses, contado do recebimento da ordem de serviço.

Fica dispensada a garantia de execução contratual. Conforme edital: fica dispensada a garantia da execução contratual, restando salvaguardada a aplicação de sanções administrativas e retenções cautelares em caso de inadimplemento.

O critério de julgamento é técnica e preço, com pesos de 70% para proposta técnica e 30% para proposta de preço. Conforme edital: a proposta técnica: 70 da nota final b proposta de preço: 30 da nota final.

Exige-se comprovação de experiência anterior com atestados de capacidade técnica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira. Conforme edital: a licitante deverá comprovar experiência anterior mediante apresentação de atestados de capacidade técnica emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado.

O atraso injustificado sujeita a contratada à multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10% do valor do contrato. Conforme edital: multa moratória de 0, 5 por dia de atraso, calculada sobre o valor da parcela inadimplida ou do produto relatório correspondente, limitada a 10 do valor total do contrato.

O pedido de impugnação e esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou com desconformidade insanável serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: o valor estimado da contratação é de r ****, 00 duzentos e vinte e quatro mil reais.