Licitações de Colacao

Os serviços deverão ser executados durante o período de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 28 vinte e oito dias, contados da data do recebimento da nota fiscal eletrônica, após conferência pelo departamento requisitante. Em regra, os pagamentos serão efetuados exclusivamente por PIX.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia de 1 um por cento do valor estimado para a contratação a título de garantia de proposta. A licitante vencedora perderá a garantia prestada caso deixe de assinar o contrato dentro do prazo estabelecido e/ou deixe de apresentar a garantia contratual exigida.

O critério de julgamento é o menor valor global.

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema www. ***. *. *, os documentos de habilitação exigidos no anexo III deste edital.

A licitante que apresentar documentação falsa, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, falhar ou fraudar a execução do objeto, ou, ainda, proceder de forma inidônea, será sancionada com multa na base de 10 dez por cento sobre sua proposta ofertada e será declarada inidônea.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas: a) cujo objeto não atenda às especificações, aos prazos e às condições fixados neste edital; b) que apresentem preço baseado em proposta dos demais licitantes; e c) que contenham qualquer elemento que permita a identificação do licitante, até a fase de lances inclusive no processo licitatório.

O valor estimado total é de R$ ****,50 (dezenove milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).

O prazo de entrega dos serviços é conforme termo de referência.

A forma de pagamento é conforme termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer fornecedor poderá apresentar recurso administrativo quanto aos atos de julgamento de proposta e de habilitação ou inabilitação no prazo de 1 dia útil.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável.

O valor total da contratação é R$ ****,00.

O pagamento pela prestação do serviço deverá ser efetuado à contratada, em até 30 dias corridos do mês subsequente à prestação dos serviços, com base no quantitativo efetivamente executado, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo servidor competente. o pagamento pela presta��o do s servi�o s dever� ser efetuado � contratada, em at� 30 trinta dias corridos do m�s subseq�ente � presta��o dos servi�os

Não haverá exigência da garantia contratual da execução, pois o objeto consiste em contratação de empresa especializada em serviço em evento educacional, passível de fiscalização direta pela administração e o valor total da contratação é limitado, não gerando risco significativo de inadimplência. N�o haver� exig�ncia da garantia contratual da execu��o art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento será o menor preço unitário por item. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o unit�rio por item

A proponente deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. a proponente dever� apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste termo de refer�ncia

O proponente e o contratado que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco, descredenciamento do CADFORPE, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o proponente e o contratado que cometer qualquer das infra�es discriminadas no subitem anterior ficar� sujeito

A não regularização da documentação no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação. a n�o regulariza��o da documenta��o, no prazo previsto no subitem anterior, implicar� decad�ncia do direito � contrata��o

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,67. o valor estimado global da contrata��o � de r ****, ****