O edital refere-se à construção de um espaço esportivo comunitário no município de Maracanã/PA, na modalidade concorrência eletrônica. O orçamento estimado é de R$ ****,36, com base na tabela SINAPI. A participação é restrita a interessados previamente credenciados no SICAFe no sistema de compras do governo federal. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A licitação será realizada em um único item. A abertura das propostas ocorrerá em 08 de abril de 2026, às 10:00h, no endereço eletrônico www. ***. *. * proposta terá validade de 365 dias. O contrato terá vigência de 12 meses a partir da assinatura, com início das obras em até 60 dias após a ordem de serviço. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O prazo para o início das obras e/ou serviços será de 60 dias contados do recebimento da ordem de serviço. O contrato vigorará a partir da assinatura até 12 meses, contados da data estabelecida no memorando de início, em perfeita obediência ao cronograma físico financeiro.
Será exigida a apresentação de garantia de proposta, correspondente a 1% do valor estimado para a contratação. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contado da assinatura da ata de registro de preços ou da data em que for declarada fracassada a licitação.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
Com base na lei n ****, de 2021, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa será de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado via email: ***@***. *. *, 03 dias antes da abertura. Caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O orçamento estimado totaliza a importância de R$ ****,36 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos).
