Licitações de Pitangueiras

O edital prevê que o fornecedor adjudicatário deverá proceder à entrega do objeto na divisão de serviços complementaresdl da alrs, situada no 1 andar do prédio anexo ao palácio farroupilha praça marechal deodoro, 101, porto alegrers, no horário de expediente, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, a contar do recebimento da nota de empenho encaminhada pelo gestor da demanda, que corresponde à autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento ao fornecedor adjudicatário será procedido em até 15 quinze dias após a apresentação do documento auxiliar da nota fiscal eletrônica danfe, tendo sido devidamente entregue o objeto e emitido o aceite definitivo por parte do gestor.

O edital prevê que o julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério menor preço do lote único, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de qualidade definidos neste aviso e seus anexos.

O edital prevê que a habilitação será procedida depois de encerrada a fase competitiva e ordenadas as ofertas, com a verificação da seguinte documentação do fornecedor vencedor: a prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj b certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa obs. : esta certidão conjunta comprova a regularidade para com a seguridade social. c prova de regularidade para com o fundo de garantia por tempo de serviço certificado de regularidade do fgts, expedida pela caixa econômica federal d prova de regularidade para com a fazenda estadual de sua sede relativamente ao imposto sobre circulação de mercadorias e serviços icms a exemplo da certidão de situação fiscal da sefazrs e prova de regularidade perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, expedida pelo tribunal superior do trabalho tst.

O edital prevê que estará sujeita à aplicação de sanções administrativas, mediante processo em que será garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, o fornecedor que: a dar causa à inexecução parcial do contrato b dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à alrs, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo c dar causa à inexecução total do contrato d deixar de entregar a documentação exigida para a disputa e não mantiver a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado f não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta g ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado h apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a disputa ou a execução do contrato i fraudar a dispensa ou praticar ato fraudulento na execução do contrato j comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza k praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos do certame l praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei federal n ****, de 1 de agosto de ****.

O edital define que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital prevê que o fornecedor adjudicatário deverá proceder à entrega do objeto na divisão de serviços complementaresdl da alrs, situada no 1 andar do prédio anexo ao palácio farroupilha praça marechal deodoro, 101, porto alegrers, no horário de expediente, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, a contar do recebimento da nota de empenho encaminhada pelo gestor da demanda, que corresponde à autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento ao fornecedor adjudicatário será procedido em até 15 quinze dias após a apresentação do documento auxiliar da nota fiscal eletrônica danfe, tendo sido devidamente entregue o objeto e emitido o aceite definitivo por parte do gestor.

O edital prevê que o julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério menor preço do lote único, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de qualidade definidos neste aviso e seus anexos.

O edital prevê que a habilitação será procedida depois de encerrada a fase competitiva e ordenadas as ofertas, com a verificação da seguinte documentação do fornecedor vencedor: a prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj b certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa obs. : esta certidão conjunta comprova a regularidade para com a seguridade social. c prova de regularidade para com o fundo de garantia por tempo de serviço certificado de regularidade do fgts, expedida pela caixa econômica federal d prova de regularidade para com a fazenda estadual de sua sede relativamente ao imposto sobre circulação de mercadorias e serviços icms a exemplo da certidão de situação fiscal da sefazrs e prova de regularidade perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, expedida pelo tribunal superior do trabalho tst.

O edital prevê que estará sujeita à aplicação de sanções administrativas, mediante processo em que será garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, o fornecedor que: a dar causa à inexecução parcial do contrato b dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à alrs, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo c dar causa à inexecução total do contrato d deixar de entregar a documentação exigida para a disputa e não mantiver a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado f não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta g ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado h apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a disputa ou a execução do contrato i fraudar a dispensa ou praticar ato fraudulento na execução do contrato j comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza k praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos do certame l praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei federal n ****, de 1 de agosto de ****.