O edital trata da dispensa eletrônica para aquisição de smartphones para a prefeitura de Divina Pastora, com critério de julgamento de menor preço por item. O recebimento das propostas começa em 12/03/2026 e a abertura da sessão pública e disputa de preços será em 17/03/2026. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento no sistema. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. O edital estabelece condições de participação, apresentação de propostas, abertura da sessão, classificação, formulação de lances e critérios de julgamento. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O fornecimento do objeto deste contrato será no prazo de até 03 três dias úteis, a contar do recebimento do empenho, feito sob demanda.
O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação da nota fiscal, atendendo o calendário de pagamentos da instituição, obedecida a ordem cronológica.
A garantia dos bens é o cumprimento do objeto do contrato, todo e qualquer tipo problema, falta de funcionalidade, ficarão na responsabilidade do contratado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos de habilitação, deverão ser cadastrados previamente no sistema, no momento em que, o licitante cadastre sua proposta de preços.
O contratado será responsabilizado administrativamente pelo cometimento das infrações previstas no art. 155 da lei n ****.
O valor estimado é de R ****, 87.
