Licitações de Servicos Alimentacao

O usuário deve ser recebido em até 24 horas após a solicitação formal da administração, podendo ocorrer em até 72 horas em casos excepcionais e justificados. devese receber o usu�rio no prazo de at� 24 vinte e quatro horas ap�s a solicita��o formal da administra��o, podendo, em casos excepcionais e devidamente justificados, ocorrer em at� 72 setenta e duas horas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal e aprovação pela secretaria de assistência e inclusão social, por meio de depósito em conta corrente, transferência ou PIX. o prazo para pagamento ser� de at� 30 trinta dias ap�s a entrega da nota fiscal e aprova��o pela secretaria de assist�ncia e inclus�o social.

A seleção dos fornecedores ocorrerá por meio de procedimento auxiliar de credenciamento, nos termos dos artigos 78, inciso I, e 79, inciso II, da Lei Federal nº 14. 133/2021, permanecendo credenciadas todas as instituições que atenderem às exigências. a sele��o dos fornecedores ocorrer� por meio de procedimento auxiliar de credenciamento, nos termos dos artigos 78, inciso i, e 79, inciso ii, da lei federal no ****, permanecendocredenciadas todas as institui��es que atenderem �s exig�ncias previstas neste termo derefer�ncia e no edital.

As pessoas jurídicas devem possuir atividade compatível com o objeto, estar regularmente constituídas, possuir licença sanitária vigente, alvará de funcionamento, atender às exigências do edital e possuir equipe técnica compatível. poder�o participar deste credenciamento as pessoas jur�dicas que: i possuam atividade compat�vel com o objeto ii estejam regularmente constitu�das iii possuam licen�a sanit�ria vigente iv possuam alvar� de funcionamento v atendam �s exig�ncias deste edital vi possuam equipe t�cnica compat�vel com a legisla��o vigente.

A contratada estará sujeita a advertência, multa (0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar com o contratante (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). a contratada estar� sujeita �s seguintes penalidades: **** de licitar e de contratar com o contratante, pelo prazo de at�3 tr�s anos. . .

O município poderá realizar visitas técnicas para fiscalizar as condições de atendimento e a qualidade dos serviços prestados. o munic�pio poder�: i realizar visitas t�cnicas ii solicitar documentos iii verificar as condi�es de atendimento iv avaliar a qualidade dos servi�os prestados.

Eventuais pedidos de impugnações ao edital deverão ser dirigidos ao setor de licitações e protocolizados ou enviados por e-mail até o dia 15/06/2026. eventuais pedidos de impugna��es ao presente edital de chamamento p�blicodever�o ser dirigidos ao setor de licita��es e protocolizados durante o hor�rio deexpediente da administra��o, ou enviados atrav�s do endere�o eletr�nicocompraslagoabonita@terra. com. br, at� o dia ****.

Não poderão participar empresas suspensas, impedidas de contratar com a administração pública, declaradas inidôneas, em processo de falência ou que possuam impedimento legal. �o poder�o participar: i empresas suspensas ou impedidas de contratar com a administra��o p�blica ii declaradas inid�neas iii em processo de fal�ncia iv que possuam impedimento legal.

Estima-se para a contratação o valor total de R$ ****,00. estimase para a contrata��o almejada o valor total de r ****, 00 novecentos e dezoito mil enovecentos reais

As refeições prontas marmitex e prato feito serão fornecidas sob demanda. O quantitativo diário exato será informado pelo setor responsável por telefone ou email com antecedência mínima de 02 duas horas do horário previsto para a entrega.

O pagamento será efetuado com o prazo de 30 contando da emissão e apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo gestor ou fiscal do contrato.

A empresa vencedora do processo é responsável pela substituição imediata caso a refeição chegue em condições para o consumo, fria ou em desacordo com o cardápio.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação será verificada por meio do licitar digital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

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A execução dos serviços deverá ocorrer nas datas 26 e 27 de junho de 2026, com montagem e entrega de itens específicos com antecedência mínima de 2 dias antes do evento. os itens 08, 09, 10 deveram ser entregues com 2 dias antes do evento.

O pagamento será realizado por ordem bancária, após a execução dos serviços e atesto do fiscal do contrato, mediante nota fiscal e documentação fiscal regular. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não será exigida garantia contratual, pois trata-se de serviço de execução imediata e por prazo determinado. ão haverá geração de bens permanentes ou resíduos sob responsabilidade da administração, caracterizando solução simples, eficiente e adequada à necessidade pública identificada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação exigirá prova de regularidade fiscal perante a União, Estado e Município, além de regularidade com o FGTS e Justiça do Trabalho. Para ME/EPP, será concedido prazo para regularização de pendências. A prova de regularidade fiscal perante a inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica CNPJ mediante a apresentação do comprovante de inscrição e de situação cadastral emitido pela secretaria da receita federal.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. Será desclassificada a proposta vencedora que: Contiver vícios insanáveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. Valor total da contratação: R ****, 00 vinte e quatro mil trezentos e oitenta reais.

O serviço contratado deve ser disponibilizado no prazo máximo de até 30 dias corridos, a contar do recebimento da abertura da ordem de serviço emitida pela contratante, podendo ser prorrogada, excepcionalmente, por até igual período, desde que justificado previamente pelo contratado e autorizado pela contratante.

O pagamento será efetuado pela tesouraria deste município, na conta do contratado, em até 30 dias dias após a emissão de nota fiscal e entrega do produto/execução dos serviços. A liquidação ocorrerá em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no anexo I deste aviso, devendo ser anexados na plataforma BLL no momento em que a licitante realizar o cadastramento de sua proposta de preços.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa de até 20% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscal fatura, junto à área financeira da licitadora e/ou conforme as condições constantes no termo de referência, anexo I e na minuta do anexo II, ambos deste edital. O pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscal fatura, junto a área financeira da licitadora e/ou conforme as condições constantes no termo de referência, anexo i e na minuta do anexo ii, ambos deste edital.

O critério de julgamento será o de menor preço. Os critérios de julgamento a serem empregados para seleção da proposta melhor e mais vantajosa para a administração licitadora serão os de menor preço ou maior desconto, conforme dispuser e constar do termo de referência, anexo i deste edital.

A habilitação exige a apresentação de documentos como contrato social, certidões negativas fiscal, trabalhista e previdenciária, além de atestados de capacidade técnica. A listagem dos documentos, condições e exigências para habilitação e julgamento das propostas deste certame estão dispostos abaixo e em complementação no anexo i termo de referência.

A recusa em assinar o contrato, o retardamento da execução, a manutenção de proposta ou condições de habilitação, ou qualquer declaração falsa sujeitará o licitante às penalidades previstas na lei. A licitante vencedora do certame que se recusar assinar o contrato administrativo ou o termo de compromisso da ata de registro de preços, conforme o caso, que se recusar a acatar a autorização de fornecimento af ou ordem de serviço os, que ensejar o retardamento da execução do objeto licitado, que não mantiver a sua proposta, que não mantiver durante a execução do objeto as condições de sua habilitação no processo licitatório, que comportarse de modo inadequado ou apresentar qualquer declaração falsa, estará sujeita à aplicação das penalidades previstas na lei regente desta licitação.

A apresentação de amostra de produto ou demonstração de serviço pode ser exigida como condição para adjudicação. Conforme o tipo do objeto licitado poderá ser exigida a apresentação de amostra de algum item ou itens ou demonstração de algum serviço ou produto ofertado prova de conceito.

Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias êteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com as exigências do edital, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências. A proposta enviada será considerada desclassificada no momento da sua análise e julgamento, quando conflitar com as exigências constantes neste edital e no termo de referência. . .