O edital trata da contratação de empresa para construir 25 casas populares em Cumaru do Norte, Pará. A licitação é do tipo concorrência, com critério de menor preço. A data de abertura das propostas é 29 de janeiro de 2026. A empresa deve apresentar garantia de 5% do valor do contrato. A visita técnica é obrigatória. O prazo de execução da obra é de 300 dias. O pagamento será feito mensalmente, conforme medição dos serviços. A empresa deve cumprir as normas de segurança e apresentar documentos de habilitação. O valor estimado da obra é de R$ ****,46. A empresa deve apresentar a documentação de habilitação e a proposta de preços.
O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 300 trezentos dias, contados da emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que os pagamentos serão realizados com base nas medições mensais dos serviços efetivamente executados, desde que aprovadas pela fiscalização da contratante, em estrita conformidade com o cronograma físico financeiro, o eventograma e o projeto técnico.
O edital prevê que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço.
O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica e qualificação técnicooperacional.
O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contrataçãocomissão durante o certame.
O edital prevê que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de ****.