12/01/2026 - BRASIL | BA | FEIRA DA MATA Cidade Pequena
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2026 DISPENSA N 003/2026 A Prefeitura Municipal de Feira da Mata - Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de fevereiro à dezembro de 2026, nos moldes da Lei n 11. 947/2009, Resolução FNDE/CD/FNDE n 06/2020, Resolução
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O edital visa a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, de fevereiro a dezembro de 2026. A documentação para habilitação e o projeto de venda devem ser apresentados até 02/02/2026 às 9:00 horas na prefeitura.
O edital prevê a entrega dos gêneros alimentícios durante o período de fevereiro à dezembro de 2026, conforme o trecho: durante o período de fevereiro à dezembro de 2026.
O edital exige a apresentação da documentação para habilitação, conforme o trecho: deverão apresentar a documentação para habilitação.