Licitações de Pesquisa Turis

O serviço é sob demanda. Após autorização, a emissão do bilhete deve ocorrer em até 60 minutos: recebida a autorização e permanecendo disponível a tarifa cotada, a contratada deverá efetuar a emissão e remeter bilhete eletrônico e localizador em até 60 sessenta minutos.

O pagamento é por bilhete efetivamente emitido e autorizado, com uma única taxa de agenciamento. O faturamento pode ser consolidado por período, permitindo conciliação individual dos bilhetes: o faturamento poderá ser consolidado por período, desde que permita conciliação individual dos bilhetes e não antecipe pagamento de serviços não executados.

Não é exigida garantia de execução contratual: não se exigirá garantia de execução contratual, sem prejuízo de fiscalização reforçada sobre os valores de passagens intermediados.

Menor preço, aferido pela menor taxa unitária de agenciamento por bilhete emitido: critério de julgamento: menor preço, aferido pela menor taxa unitária de agenciamento por bilhete emitido.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. A qualificação técnica exige atestados de capacidade técnica e cadastro no CADASTUR: cadastro válido no ministério do turismo cadastur, na categoria agência de turismo.

Multa de 2% sobre o valor global projetado por falta de documentação, 10% por recusa de assinatura da ata e 20% por falsidade ou fraude: a multa será de 2 sobre o valor global projetado da proposta do infrator nos casos de falta de documentação ou não manutenção injustificada da proposta de 10 em caso de recusa injustificada de assinatura da ata ou contrato e de 20 em caso de falsidade, fraude.

Não há visita técnica: não será exigida vistoria presencial ou declaração de conhecimento de instalações municipais, pois o serviço será executado predominantemente por meios eletrônicos.

Não há exigência de amostras no edital.

Até 3 dias úteis antes da abertura do certame: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Proposta acima do limite máximo de R$ 0,47 será desclassificada se mantida após negociação: proposta acima desse limite será objeto de negociação e, se mantida, desclassificada.

O valor global estimado é de R$ ****,30: o valor global estimado é de r ****, 30.

O projeto será executado no período de 15 (quinze) dias, conforme item 1. 7 do Termo de Referência.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global/lote, conforme item 5. 1 do aviso.

Será exigida habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme itens 6. 1. 1 a 6. 1. 4 do aviso.

O fornecedor que cometer infrações ficará sujeito a advertência, multa de até 10% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade, conforme item 8. 2 do aviso.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com as exigências do aviso, conforme item 5. 6.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,70 (sete mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta centavos).

O critério de julgamento é menor preço global, conforme consta no texto: julgamento: menor preo global.

O prazo de entrega é início imediato após a assinatura, com bilhetes eletrônicos com antecedência mínima de 48 horas antes do embarque.

O critério é menor preço, aferido pela menor taxa percentual de administração/agenciamento.

O fornecedor classificado em primeiro lugar deve apresentar a documentação de habilitação no prazo de 2 duas horas a contar da convocação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021.

Não será exigida apresentação de amostras, pois o edital afirma: não será exigida apresentação de amostras, por se tratar de serviço de agenciamento de passagens aéreas.

O prazo para enviar pedidos de esclarecimentos e impugnação é de 2 dois dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis ou apresentar taxa em desconformidade com o critério percentual do termo de referência.

O valor global estimado é de R$ ****,10 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e dez centavos).