Pregão eletrônico para contratação de empresas de assessoria e consultoria técnica para ICMS patrimônio cultural e ICMS turístico. Sessão pública em 04/12/2026 às 08h30 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto e fechado. Item 01: ampla concorrência. Item 02: exclusivo para ME/EPP. Proposta em percentual de desconto. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Não há garantia de execução. Visita técnica facultativa mediante agendamento. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Vigência do contrato: 60 meses.
O serviço deverá ser prestado durante a vigência do contrato para atender à secretaria municipal de cultura e turismo, no horário de expediente. O serviço deverá ser prestado durante a vigência do contrato para atender à secretaria municipal de cultura e turismo, no horário de expediente.
O prazo para recebimento definitivo poderá ser excepcionalmente prorrogado, de forma justificada, por igual período, quando houver necessidade de diligências para a aferição do atendimento das exigências contratuais. O prazo para recebimento definitivo poderá ser excepcionalmente prorrogado, de forma justificada, por igual período, quando houver necessidade de diligências para a aferição do atendimento das exigências contratuais.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item
Será exigida a apresentação de documentos de habilitação somente da licitante vencedora da etapa de propostas. será exigida a apresentação de documentos de habilitação somente da licitante vencedora da etapa de propostas
A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 3 dias úteis, a contar da comunicação oficial. A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 3 três dias úteis, a contar da comunicação oficial.
É facultada aos fornecedores interessados a realização de visita ao local nas dependências da prefeitura, a ser procedida até o dia imediatamente anterior à data da sessão de abertura do certame. É facultada aos fornecedores interessados a realização de visita ao local nas dependências da prefeitura, a ser procedida até o dia imediatamente anterior à data da sessão de abertura do certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação. Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação