O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens. A abertura da sessão pública ocorrerá em 12/11/2025 às 09:00. A participação é ampla, com reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte em itens com valor de até R$ ****,00. O critério de julgamento é o menor preço por item. O credenciamento no Sicaf ou Caf Digital é necessário. Impugnações ao edital podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após a apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que a emissão da passagem e encaminhamento de bilhetes pela contratada deverá ocorrer em até 24 vinte e quatro horas a partir da confirmação da aquisição pela fundação estatal saúde da família fesfsus.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis, mediante a apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo responsável do setor demandante, juntamente com a documentação exigida no termo de referência.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é menor preço.
O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: Habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira.
O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital informa que considerando a contratação pretendida não haverá a necessidade de vistoria.
O edital prevê que qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de r ****, 25 dois milhões, duzentos e quarenta e seil mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos.
