Licitações de Pesquisa Turis

A execução do serviço deverá ser realizada conforme demanda da administração pública com início da execução em até 24 horas após emissão da ordem de fornecimento. A vigência será de julho a dezembro de 2026.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias úteis após execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no 14. 133/2021.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual de execução.

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade com fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos do FGTS e CNDT, cópia de RG dos sócios e certidão negativa de feitos sobre falência.

As penalidades incluem advertência por faltas leves, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens/serviços prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão por até dois anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

As propostas que não estiverem em consonância com as exigências deste edital ou que não apresentarem a documentação de habilitação completa serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

Não será exigido nenhum tipo de garantia de proposta ou contratual conforme faculta o art. 58, 96 e 98 da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é maior desconto.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A habilitação técnica exige a apresentação de atestados de capacidade técnica e registro regular no CADASTUR.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de cumprimento dos requisitos legais ou de informações prestadas pode sujeitar o licitante às sanções legais.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços será conforme descrito no termo de referência.

O pagamento será efetuado pela emissão de bilhetes aéreos nacionais e internacionais, com base no valor da passagem aérea menos o percentual de desconto ofertado, mais taxa de embarque. o valor a ser pago pelo município por cada bilhete emitido será o valor da passagem conforme calculado da fórmula abaixo: vf vp vp pd te

O tipo de licitação é maior desconto.

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro via chat.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As impugnações aos termos do edital serão recebidas até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras públicas.

Serão desclassificadas as propostas em conformidade com o art. 59 da lei 14. 133/2021.

O valor estimado para o item é de R$ ****,00.

O pagamento será feito em até 10 dias após a entrega das passagens e apresentação de nota fiscal eletrônica. o pagamento ser� feito em at� 10 dez dias ap�s a entrega das passagens para os hor�riose datas previstas e apresenta��o de nota fiscal eletr�nica, detalhando a data de emiss�o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço da cotação do dia. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o da cota��o do dia

A participação se dará mediante a plataforma de licitações Licitar Digital, por meio do endereço eletrônico www. ***. *. * participa��o se dar� mediante a plataforma de licita��es licitar digital, por meio doendere�o eletr�nico www. ***. *. *

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anterioresficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa de 10 dez por cento sobre o valor do objeto. . .

Até 3 dias úteis antes da data fixada para início do recebimento dos pedidos de credenciamento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para in�cio do recebimento dos pedidos decredenciamento

O descumprimento das vedações legais e a não apresentação de documentos exigidos podem levar à desclassificação ou inabilitação. o pedido de credenciamento que n�o atender as exig�ncias deste instrumento ser�odesclassificados.

O valor total estimado para a contratação pelo período de 12 meses é de R$ ****,16. o valor total estimado para a contrata��o pelo per�odo de 12 doze meses � de r ****, 16