Licitações de Pesquisa Turis

O edital não especifica um prazo de entrega, pois trata-se de um credenciamento para prestação de serviços continuados. A contratação ocorre por demanda, conforme necessidade da administração.

O pagamento será realizado somente pelos serviços efetivamente prestados, comprovados e atestados, no prazo de até 20 dias úteis, contado do recebimento da nota fiscal e documentação necessária. O pagamento será realizado no prazo de até 20 vinte dias úteis, contado do recebimento da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. não haverá exigência de garantia contratual da execução nos termos art. 92, xii, da lei federal ****, por razões da baixa complexidade do objeto.

A habilitação exige regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. Documentos podem ser substituídos por registro no SICAF. os documentos previstos no termo de referência são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado.

As penalidades incluem advertência por escrito, suspensão temporária do credenciamento e descredenciamento, garantido o contraditório e ampla defesa. advertência por escrito, suspensão temporária do seu credenciamento, descredenciamento, assegurado o contraditório e ampla defesa.

Não exige vistoria prévia. exige vistoria prévia não.

Não exige amostra. exige amostra demonstração não.

O prazo final para solicitação de impugnação ao edital é 11/11/2026. prazo final para solicitação de impugnação ao **** edital.

A não observância da documentação necessária constante no edital acarretará em inabilitação. A falta de quaisquer dos documentos exigidos implicará inabilitação. a não observância da documentação necessária constantes nesse edital acarretará em sua inabilitação.

O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado: r ****, 00 trezentos e trinta e oito mil reais.

O pagamento é por meio de ordem bancária, depositada na conta corrente informada pelo colaborador, mediante a conclusão das atividades e aceite final pela equipe do BNI-ES. os pagamentos serão efetuados por meio de ordem bancária, depositada na conta corrente informada pelo colaborador.

Os requisitos básicos incluem ter diploma de graduação, ser docente ou pesquisador vinculado a IES, ter exercido atividade docente nos últimos 24 meses na área pretendida, e não pertencer ao quadro de servidores do MEC, INEP, CAPES, FNDE, CNPq ou FINEP. ter diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior, devidamente registrado e emitido por IES credenciada.

O descumprimento do termo de conhecimento, compromisso e sigilo ou do termo de responsabilidade pode resultar em desligamento e responsabilização administrativa, civil e penal. o descumprimento das obrigações previstas neste termo poderá resultar em: desligamento das atividades relacionadas ao BNI responsabilização administrativa, civil e penal.

O prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar é de 23/02/2027 a 27/02/2027. período para interposição de recursos ao resultado preliminar dos inscritos 23 02 2027 a 27 02 2027.

Os candidatos que não comprovarem as informações prestadas, quando solicitadas, terão a inscrição cancelada e não poderão participar de qualquer processo de seleção do INEP por dois anos. os docentes inscritos que não comprovarem as informações prestadas, quando solicitadas, terão a inscrição cancelada e não poderão participar de qualquer processo de seleção ou outras chamadas públicas do inep pelo período de dois anos.

O critério de julgamento é o menor preço, com o valor global proposto convertido em percentual de desconto linear. Conforme o edital: o julgamento das propostas e a disputa de lances serão efetuados pelo menor valor global proposto.

É necessária a apresentação de cadastro regular no CADASTUR na condição de agência de viagens. O edital exige: apresentação de cadastro regular e válido no cadastur ministério do turismo, na condição de agência de viagens.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode ser de 15% ou 30% do valor do contrato, conforme a infração: a multa será de 15 do valor do contrato licitado ou a multa será de 30 do valor do contrato licitado.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação. O edital prevê: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. O edital informa: valor total da contratação r ****, 00 duzentos mil reais.