Licitações Abaré - BA

A entrega do objeto será executada de acordo com as necessidades, mediante autorização da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Abaréba, durante o prazo de vigência estabelecido.

As despesas correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no orçamento deste município. O pagamento será efetuado na forma convencionada, dentro dos prazos previstos, após a aceitação dos serviços.

Não haverá exigência da garantia de contratação, conforme artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, pela razão de baixo risco na fase de contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote, observado o valor máximo aceitável.

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Será verificado o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Realização de visitas técnicas prévias por engenheiro técnico da contratada nos três locais de evento (Ibú, Umbuzeiro e Agrovila 18) para mapeamento de pontos de energia, posicionamento de painéis de LED, delimitação de áreas de segurança para drones e posicionamento de ilhas de edição e câmeras.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável.

O custo estimado da contratação será de R$ ****,50.

A entrega do objeto será executada de acordo com as necessidades, mediante autorização da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Abaréba, durante o prazo de vigência estabelecido.

As despesas correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no orçamento deste município. O pagamento será efetuado na forma convencionada, dentro dos prazos previstos, após a aceitação dos serviços.

Não haverá exigência da garantia de contratação, conforme artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, pela razão de baixo risco na fase de contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote, observado o valor máximo aceitável.

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Será verificado o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Realização de visitas técnicas prévias por engenheiro técnico da contratada nos três locais de evento (Ibú, Umbuzeiro e Agrovila 18) para mapeamento de pontos de energia, posicionamento de painéis de LED, delimitação de áreas de segurança para drones e posicionamento de ilhas de edição e câmeras.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável.

O custo estimado da contratação será de R$ ****,50.

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, a contar da data da última assinatura eletrônica do representante legal da empresa na ordem de serviço, salvo em casos em que seja estabelecido no próprio documento data para o início dos serviços. o prazo da execu��o dos servi�os ser� de 12 doze meses, a contar da data da �ltima assinatura eletr�nica dorepresentante legal da empresa na ordem de servi�o

O pagamento será efetivado mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em até 30 dias após o aceite da medição/produto. o pagamento ser� efetivado mediante apresenta��o da nota fiscalfatura. . . o pagamento da nota fiscal ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o aceite da medi��oproduto

É exigida garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor total do contrato, com validade durante a vigência contratual. exigir garantia de execu��o do contrato, nos moldes dos arts. 96 e 98 da lei ****, no valor correspondente 5 cinco por cento do valor total do contrato

O critério de julgamento será o menor preço global. o agente de contrata��o efetuar� o julgamento das propostas pelo crit�rio de menor pre�o global

A habilitação dos licitantes precederá a fase de envio de lances, conforme previsto na inversão de fases. a concorr�ncia eletr�nica se dar� com invers�o de fases nos termos previstos no 1o do artigo 17 da lei ****, o qual possibilita a habilita��o dos licitantes preceder a fase de envio de lances

As sanções e penalidades aplicáveis ao proponente estão previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, neste edital e no contrato, incluindo multas e impedimento de licitar. as san�es e penalidades que poder�o ser aplicadas ao proponente s�o as previstas na lei federal ****, de 1o de abril de 2021, neste edital

É facultado ao proponente visitar o local da obra, não podendo alegar desconhecimento posteriormente. � facultado � proponente visitar o local da obra, n�o podendo posteriormente alegar desconhecimento.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder�, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, impugnar os termos do edital.

Propostas que não atenderem às especificações, forem omissas, incompletas, conflitarem com a legislação ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas: a que n�o atenderem �s especifica��odescri��o do objeto desta licita��ob que forem omissas ou se apresentarem incompletas

O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,38. o valor m�ximo admitido para a contrata��o � de r ****, 38

O prazo de execução dos serviços será de 08 oito meses, a contar da data da última assinatura eletrônica do representante legal da empresa na ordem de serviço.

O pagamento será efetivado mediante apresentação da nota fiscal/fatura, a ser efetuado em até 30 trinta dias após o aceite da medição/produto.

Será exigida garantia de execução do contrato no valor correspondente a 5% do valor total do contrato.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de envio de lances, com a verificação dos documentos de habilitação de todos os proponentes.

As sanções e penalidades aplicáveis são previstas na lei federal nº ****, neste edital e no contrato, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É facultado ao agente de contratação ou à autoridade superior promover diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo. A visita técnica poderá ser substituída por declaração do responsável técnico de que possui pleno conhecimento do objeto a ser licitado.

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às especificações, forem omissas, incompletas, conflitarem com a legislação, ou com valores superiores ao limite estabelecido ou manifestamente inexequíveis.

O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,50.

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, a contar da data da última assinatura eletrônica do representante legal da empresa na ordem de serviço, salvo em casos em que seja estabelecido no próprio documento data para o início dos serviços. o prazo da execu��o dos servi�os ser� de 12 doze meses, a contar da data da �ltima assinatura eletr�nica dorepresentante legal da empresa na ordem de servi�o

O pagamento será efetivado mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em até 30 dias após o aceite da medição/produto. o pagamento ser� efetivado mediante apresenta��o da nota fiscalfatura. . . o pagamento da nota fiscal ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o aceite da medi��oproduto

É exigida garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor total do contrato, com validade durante a vigência contratual. exigir garantia de execu��o do contrato, nos moldes dos arts. 96 e 98 da lei ****, no valor correspondente 5 cinco por cento do valor total do contrato

O critério de julgamento será o menor preço global. o agente de contrata��o efetuar� o julgamento das propostas pelo crit�rio de menor pre�o global

A habilitação dos licitantes precederá a fase de envio de lances, conforme previsto na inversão de fases. a concorr�ncia eletr�nica se dar� com invers�o de fases nos termos previstos no 1o do artigo 17 da lei ****, o qual possibilita a habilita��o dos licitantes preceder a fase de envio de lances

As sanções e penalidades aplicáveis ao proponente estão previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, neste edital e no contrato, incluindo multas e impedimento de licitar. as san�es e penalidades que poder�o ser aplicadas ao proponente s�o as previstas na lei federal ****, de 1o de abril de 2021, neste edital

É facultado ao proponente visitar o local da obra, não podendo alegar desconhecimento posteriormente. � facultado � proponente visitar o local da obra, n�o podendo posteriormente alegar desconhecimento.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder�, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, impugnar os termos do edital.

Propostas que não atenderem às especificações, forem omissas, incompletas, conflitarem com a legislação ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas: a que n�o atenderem �s especifica��odescri��o do objeto desta licita��ob que forem omissas ou se apresentarem incompletas

O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,38. o valor m�ximo admitido para a contrata��o � de r ****, 38