Pregão eletrônico para locação de software de gestão pública por 12 meses, incluindo instalação, conversão, testes, customização e manutenção mensal. Propostas até 25/11/2026 às 08h, disputa às 10h na plataforma BNC. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação com documentos jurídicos, fiscais, econômico-financeiros e técnicos. Pagamento conforme termo de referência. Garantia conforme termo de referência.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que a contratada deverá executar os serviços de instalação, conversão e migração de dados como etapa pontual. tratase de etapa de execução pontual, necessária à implantação inicial da solução tecnológica.
As regras de pagamento estão no termo de referência e no contrato. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.
A exigência de garantia está prevista no termo de referência. a exigência de garantia eou validade do produto obedecerá às previsões do termo de referência.
O critério de julgamento é o menor preço global. licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. a habilitação jurídica deverá ser comprovada pelos seguintes documentos e a qualificação técnica deverá ser comprovada pelos seguintes documentos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade.
O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra, mas não a define como obrigatória. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora que: . . . iii apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.