O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente para escolas municipais. O recebimento das propostas começa em 14/11/2025 e a abertura será em 28/11/2025. A disputa de preços inicia-se em 28/11/2025 às 10h. A participação exige credenciamento no BNC Compras. A despesa será suportada por dotação orçamentária própria. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital concede tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos conforme os itens 11. 1 e **** prazo de vigência do contrato é de 3 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo máximo para entrega dos materiais, após a emissão da ordem de fornecimento, será de até 15 quinze dias, podendo ser ajustado em função da complexidade dos itens solicitados, desde que previamente autorizado pela administração.
O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O critério de julgamento é por menor preço por lote.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O não cumprimento das condições estabelecidas, incluindo atrasos injustificados, fornecimento de materiais inadequados ou falhas no transporte e entrega, poderá sujeitar a contratada a penalidades previstas em contrato, sem prejuízo da aplicação de multas, rescisão contratual e demais medidas legais cabíveis.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.
O valor máximo estimado para a contratação será de R$ ****,65 cento e vinte e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos.
