Licitações Itaeté - BA

O fornecimento dos produtos se dará de forma parcelada, mediante apresentação de ordem de fornecimento devidamente assinada pelo titular da secretaria requerente. Os produtos relacionados neste termo de referência deverão ser entregues em local indicado na ordem de fornecimento, sem custo adicional para a contratante, com prazo de 30 trinta dias corridos.

O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo município de itaetê, em até 30 trinta dias, através de transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, por processo legal mediante a apresentação de nota fiscal e certidões legais.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento das propostas será mediante adjudicação de menor preço global do lote.

Para habilitação na licitação, exigirseá dos interessados documentação relativa a: habilitação jurídica, qualificação econômicofinanceira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar.

Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidadescivil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, a pregoeira poderá solicitar da licitante classificada em primeiro colocado, após a etapa final de lances, o envio de amostras de alguns itens que serão informados na solicitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Optouse por manter o orçamento sigiloso conforme o art 24 da lei ****.

O critério de julgamento será menor preço por lote.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 40 quarenta dias, contados da autorização de compra ou documento equivalente.

O edital informa que o pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado mensalmente pelo município de itaetê, até o dia 30 trinta do mês subsequente ao consumo, através de transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, por processo legal mediante a apresentação de nota fiscal e certidões legais.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será mediante adjudicação de menor preço global do lote.

Para habilitação na licitação, exigirseá dos interessados documentação relativa a: habilitação jurídica, qualificação econômicofinanceira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que dos documentos passíveis de solicitação do pregoeiro poderá ser solicitado a empresa vencedora do certame a apresentação de amostras de todos os itens em até 05 cinco dias, após a licitação no setor de compras na sede do município.

O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que optouse por manter o orçamento sigiloso conforme o art 24 da lei ****.

O edital define que o critério de julgamento é menor preço por lote.