Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para serviços de operador de água, auxiliar de serviços gerais, podador, pedreiro, ajudante de pedreiro e carpinteiro, por demanda e mediante diárias. Inscrições a partir de 21/10/2026, pelo e-mail ***@***. *. * ou no setor de licitações. Valor estimado de R$ ****,00 para 165 vagas e até 245 diárias por vaga em 12 meses. Pagamento mensal em até 30 dias após atesto. Não há garantia contratual. Não é exigida vistoria prévia. Não há disputa de preços; o valor da diária é fixo. Critério de distribuição por sorteio e rodízio. Vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O prazo para assinatura do termo de contrato é de 72 horas após o recebimento. A ordem de serviço é emitida com antecedência mínima de 24 horas. Conforme o edital: o convocado deverá assinar o termo de contrato, que lhe será encaminhando pela comissão de credenciamento, no prazo de 72 setenta e duas horas da data de recebimento deste.
O pagamento é mensal, com base nas diárias efetivamente prestadas e atestadas, em até 30 dias. Conforme o edital: o pagamento será efetuado mensalmente, com base nas diárias efetivamente prestadas e atestadas, no prazo de até 30 trinta dias contados do atesto do documento de cobrança.
Não será exigida garantia contratual. Conforme o termo de referência: não será exigida garantia contratual art. 96 da lei no ****, considerando que a remuneração ocorre somente por diária efetivamente prestada e atestada.
Não há disputa de preços; o critério é o credenciamento de todos que atenderem aos requisitos, com distribuição por sorteio. Conforme o edital: o critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no ****, ou seja, paralela e não excludente.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Conforme o edital: a habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação da seguinte documentação: pessoa física: documento oficial de identidade com foto, cpf, comprovante de residência e comprovante de inscrição no inss como contribuinte individual nitpis.
As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% e compensatória de até 10%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa moratória de 0, 5 cinco décimos por cento sobre o valor do contrato por falta ou atraso injustificado a diária convocada, até o limite de 10 dez ocorrências.
Não será exigida vistoria prévia. Conforme o termo de referência: não será exigida vistoria prévia, uma vez que os serviços são executados por diária nos locais indicados em cada ordem de serviço.
Não há exigência de amostras no edital.
O prazo para recurso contra decisões é de 3 dias úteis. Conforme o edital: caberá recurso a ser interposto, no prazo de 03 três dias úteis, nos termos do artigo 165 da lei federal no ****.
Riscos incluem apresentar documentos incompletos, ilegíveis ou com irregularidades, e não atender às exigências do edital. Conforme o edital: serão inabilitados os interessados que apresentarem documentos incompletos, ilegíveis, com emendas, rasuras ou qualquer irregularidade, bem como aqueles que não atenderem às exigências deste edital.
O valor estimado é de R$ ****,00. Conforme o edital: o valor estimado do credenciamento é de r ****, 00 quatro milhões, duzentos e um mil, setecentos e cinquenta reais.
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