Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em ruas de Ibiquera/BA. Valor estimado: R$ ****,37. Prazo de vigência do contrato de XX meses. Garantia contratual de 5% do valor inicial atualizado. Pagamento em até 30 dias após liquidação da despesa. Reajuste anual pelo índice INCC-DI/FGV. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O local e prazo de entrega são de acordo com o especificado neste edital.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, a contar da data do protocolo do documento de cobrança no setor competente, e em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro.
A garantia contratual é de 5% do valor inicial atualizado da contratação, permanecendo válida até a emissão do termo de recebimento definitivo da obra.
O critério de julgamento é o de menor preço.
A licitante deverá apresentar a documentação exigida nos editais para fins de habilitação nas licitações em que for vencedora.
Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.
A licitante declara que não foi declarada inidônea para licitar ou contratar com o poder público.
O valor total geral estimado é de R$ ****,37.
