Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na realização de diagnóstico da imagem do Conselho Regional de Enfermagem (CORENPE) perante seus afiliados. O objeto é um serviço comum, não contínuo, com critério de julgamento de menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 16/06/2026, com recebimento de propostas até as 09h do mesmo dia. O edital e anexos estão disponíveis no Comprasnet e no site do CORENPE. A contratação visa aprimorar a gestão e o relacionamento com os profissionais de enfermagem.
O prazo de vigência da contratação se dará da assinatura até a execução completa do serviço, conforme detalhado no contrato.
As condições gerais de pagamento estão estabelecidas no item 7 do Termo de Referência. O pagamento será efetuado após a emissão da nota fiscal referente ao objeto entregue e aceito, com possíveis retenções de impostos.
Será exigida a garantia de contratação conforme artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, com percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos descritos no Termo de Referência, com a possibilidade de saneamento de erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos.
Cometem infração administrativa licitantes que deixarem de entregar documentação, não mantiverem a proposta, não celebrarem o contrato, apresentarem documentação falsa, fraudarem a licitação ou se comportarem de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e o descumprimento de exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.
