Licitações de Pesquisa Economic

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução do curso de capacitação, que será detalhado no Termo de Referência e no contrato.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento poderá ser sustado em caso de não cumprimento das obrigações, inadimplência ou erros nas notas fiscais/faturas.

Considerando a natureza do objeto, caracterizado como serviço de capacitação profissional de conteúdo predominantemente intelectual e pedagógico, com baixo risco de inadimplemento material, fica dispensada a exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, econômico-financeira e técnica será comprovada por meio de documentos específicos, conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais e atestados de capacidade técnica.

O licitante infrator estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Os pedidos de impugnação ao edital deverão ser protocolados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a execução do objeto terá início a partir da data de emissão da ordem de compra, e será sob demanda, conforme a necessidade, com prazo máximo para emissão de ordens de compra até o dia 31/10/2026.

O edital informa que o pagamento será em parcela única com vencimento em até 15 dias após a realização do serviço, mediante apresentação de nota fiscal, em cada ordem de compra.

O edital não especifica a necessidade de garantia de proposta ou garantia contratual.

O edital não especifica o critério de julgamento, pois a contratação será realizada por dispensa de licitação.

O edital informa que os requisitos de habilitação e qualificação mínima foram dispensados na forma do inciso III do artigo 70 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê sanções para caso de descumprimento conforme art. 155 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021 e Resolução CIMVI nº 705/2023, observado o contraditório e a ampla defesa.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou a possibilidade de vistoria.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostra.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital informa que o valor total geral da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê a contratação na modalidade dispensa de licitação do tipo eletrônica com disputa, a ser realizada no ambiente eletrônico do sistema integrado de administração de serviços gerais siasgnet.

O edital prevê o valor total estimado de r ****, 70 cinquenta e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta centavos.

O objeto desta contratação deverá ser executado nos prazos e nos locais indicados no termo de referência, que constituirá como anexo do termo de contrato. Quando a nota de empenho for encaminhada por meio eletrônico, o prazo para a realização/entrega do serviço será no dia útil posterior ao envio.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, vez que a entrega propriamente dita garantirá a execução do objeto.

Após a etapa de lances, o iamspe deverá realizar a verificação da conformidade da proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação àquele estimado para a contratação.

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições a que alude a lei federal no ****, de 1º de abril de 2021, mediante a consulta a diversos cadastros e apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

Ficará impedida de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de são paulo e âmbito nacional, pelo prazo de até 03 três anos, a pessoa física ou jurídica, que praticar quaisquer atos ilícitos. A sanção poderá ser aplicada juntamente com multas.

É assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer fornecedor poderá apresentar recurso administrativo quanto aos atos de julgamento de proposta e de habilitação ou inabilitação. As razões do recurso deverão ser apresentadas em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data do ato de habilitação ou inabilitação.

O edital prevê que o prazo de entrega é de até 15 dias após o recebimento da nota de empenho ou ordem de compra.

O edital informa que o pagamento será realizado mediante a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelos setor competente.

O edital indica que o valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00 cinco mil e seiscentos reais.