O edital visa a contratação de até 2 soluções inovadoras para modernização e monetização do SINAPI, em modelo SaaS. O credenciamento deve ser feito até 11/06/2026 e as propostas até 12/06/2026. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 05/06/2026. O valor estimado por contrato é de R$ ****,00. A participação é aberta a pessoas físicas e jurídicas, isoladamente ou em consórcio. A proposta deve ser enviada em arquivo Excel e um pitch em vídeo de até 5 minutos. A avaliação considerará potencial de resolução, desenvolvimento, viabilidade do modelo de negócio, viabilidade econômica e funcionalidades adicionais. A negociação ocorrerá com os proponentes mais bem classificados. A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal e econômico-financeira. O foro para dirimir questões é a Justiça Federal do Distrito Federal.
O edital prevê a celebração de até 2 contratos públicos de solução inovadora (CPSI), pelo período de 12 meses, prorrogáveis por mais 12 meses. O cronograma específico para as demais fases do processo, incluindo a execução do contrato, será definido posteriormente.
O edital menciona que a forma de pagamento será um dos principais pontos a serem negociados, conforme item 8. 4. 3.
O julgamento das propostas será realizado por uma comissão especial, considerando os critérios de potencial de resolução (30%), grau de desenvolvimento da solução (15%), viabilidade e maturidade do modelo de negócio (15%), viabilidade econômica (15%) e custo-benefício (15%), e funcionalidades adicionais competitivos (10%).
Para habilitação, o proponente deverá satisfazer requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal federal e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no item 9 do edital.
O edital prevê sanções administrativas, como suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a Caixa, pelo prazo de até 2 anos, e sanções previstas na minuta de CPSI em caso de inexecução total ou parcial do contrato.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.
Poderá ser apresentada impugnação ao edital desta licitação Caixa até às 23h59min do dia 05/06/2026, exclusivamente, por meio do portal de licitações Caixa.
O valor estimado para cada CPSI é de até R$ ****,00 (um milhão e seiscentos mil reais).
