Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de serviços técnicos de georreferenciamento de imóveis rurais. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor global máximo estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 02 de julho de 2026, às 09:00. A licitação será subdividida em itens, permitindo a participação em quantos forem de interesse do licitante. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de interposição de recurso é de 3 dias úteis.
As condições de pagamento dos serviços executados estão especificadas no termo de referência.
Deverá ser prestada garantia contratual no valor de 5% do valor total do contrato, antes da lavratura do termo contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderão ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R ****,00.