O edital trata da aquisição de material didático para a rede municipal de educação de Brejão-PE, incluindo livros para alunos e professores, materiais para educação infantil e EJA. A contratação será por registro de preços, com vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada. A entrega dos materiais será na sede da Secretaria Municipal de Educação ou em escolas designadas, em até 20 dias após a solicitação. O critério de julgamento será o menor preço por item. É exigida amostra dos produtos. A garantia mínima dos materiais é de 6 meses. O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após a liquidação da despesa.
O edital prevê que a entrega seja feita em 20 vinte dias após a solicitação, sem ônus adicional.
O edital informa que o pagamento será efetuado mensal no prazo de até 20 vinte dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que os materiais didáticos devem ter garantia mínima de 06 seis meses, contra defeitos de fabricação.
O edital define que o critério de julgamento será o menor preço por item.
O edital menciona que a empresa deve demonstrar documentalmente, o preenchimento dos requisitos exigidos na legislação de regência.
O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, como advertência, impedimento de licitar e contratar, multa e declaração de inidoneidade.
O edital exige que a contratada deverá fornecer amostras dos produtos para verificação e garantia da qualidade.
O edital apresenta uma tabela com a estimativa de valores por item, mas não informa um valor total estimado.
