Aquisição de enxoval hospitalar (lençóis, fronhas, cobertores, camisolas) para o município de Tapiramutá-BA. Prazo de execução do contrato até 31/12/2026. Pagamento em até 30 dias após entrega e atesto da nota fiscal. Seleção da menor proposta global. A contratação é fundamentada na Lei Federal nº 14. 133/2021. Valor estimado de R$ ****,33.
O prazo de execução do contrato é até 31/12/2026, com entregas parceladas a partir de ordens de serviço. o prazo de execu��o do contrato: at� ****.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada. o prazo para pagamento ser� de at� 30 trinta dias ap�s a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.
O critério de julgamento é a menor proposta por valor global. ser� selecionado o fornecedor proponente da melhor oferta, assim considerada a menor proposta por valor global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com apresentação de documentos específicos como contrato social, certidões negativas e atestados de capacidade técnica. a habilita��o jur�dica ser� comprovada mediante a apresenta��o dos seguintes documentos.
O edital prevê a aplicação de penalidades em caso de falhas na execução do contrato. aplicando, se for o caso, as penalidades previstas neste termo de refer�ncia.
A declaração de inexistência de fatos impeditivos é necessária para a habilitação. declara, sob as penas da lei, que at� esta data inexistem fatos impeditivos para sua habilita��o neste processo licitat�rio.
O orçamento estimado para a contratação é de R$ ****,33. o or�amento estimado, correspondente ao crit�rio m�ximo de aceitabilidade do pre�o global � de: r ****, 33.