Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para prestação de serviços de saúde (plantões, consultas, procedimentos e atendimentos em especialidades médicas) para a rede municipal de saúde de Mirante-BA. Prazo de recebimento das inscrições de 23/07/2026 a 31/12/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,48. Os serviços serão executados na UPA e na sede dos credenciados (até 90 km da sede do município). O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos documentos fiscais e comprobatórios de execução de serviços. O credenciamento não garante a contratação efetiva.
A disponibilização do objeto ocorre em até 02 dias a partir da ordem de autorização dos serviços.
O pagamento será efetuado mediante a entrega dos serviços, no prazo de até 30 dias após entregar os documentos fiscais e comprobatórios de execução de serviços.
Não se aplica
A habilitação será comprovada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo registro profissional, certidões negativas e declarações, conforme detalhado no edital.
O não cumprimento das cláusulas do edital e do contrato pode resultar em multas, suspensão temporária de participação em licitações e declaração de inidoneidade.
É cabível a interposição de recurso, por quaisquer dos participantes, quanto ao julgamento final das propostas, o qual deverá ser protocolizado no prazo de até 05 dias corridos.
O candidato que não apresentar corretamente os documentos e declarações exigidos terá seu credenciamento indeferido.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,48.
