O edital trata da contratação de empresa para locação de veículos de grande porte para atender as necessidades da prefeitura de araçás ba. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os interessados devem apresentar a documentação exigida no edital, incluindo documentos de habilitação e proposta de preços. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte será considerada, com tratamento favorecido. O edital estabelece as condições de participação, os critérios de julgamento, as obrigações do contratado e as sanções em caso de descumprimento. A data de abertura das propostas é 23/12/2025, com início da disputa às 08:30. O local da disputa é www. ***. *. *
O edital prevê que os serviços deverão ser executados de acordo com as solicitações da secretaria solicitante, devendo ser atendida no prazo global máximo de até 48 quarenta e oito horas de acordo com as especificações constantes no etp e termo referencial.
O edital informa que os repasses serão efetuados de forma antecipada, sendo os créditos relativos aos benefícios disponibilizados aos beneficiários no prazo de até 02 dois dias úteis após o repasse pela contratante.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital informa que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, podendo ser aplicadas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 56 um milhão, vinte e um mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos.