A licitação visa contratar empresa para obras de terraplenagem para implantação da nova Araiá. O prazo de execução é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço global. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. O pagamento será em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. A visita técnica é facultativa, mas a renúncia pode ser declarada. O valor máximo estimado é R$ ****,73.
O prazo para execução das obras será de 60 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro integrante da contratação.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
A garantia da proposta deve ser de 1 do valor total estimado da contratação, mediante uma das modalidades previstas no art. 96, da lei 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A documentação de habilitação somente será exigida do licitante vencedor na forma do art. 63, ii da lei ****, de 2021.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa, conforme consta no anexo viii, e o licitante pode renunciar a ela.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.
O valor máximo estimado é de R$ ****,73, conforme consta no anexo i.
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