Licitações Caraíbas - BA

O edital prevê que Pedidos com poucos itens deverão ser entregues no período de até 24h. Pedidos com um volume maior de itens deverão ser entregues no máximo 72hs.

O edital prevê que O pagamento ocorrerá em até 10 dez dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no ****.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, exigindo a apresentação de diversos documentos comprobatórios.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a aquisição é de R$ ****,90 (seiscentos e quarenta e oito mil e setecentos e setenta e um reais e noventa centavos).

O edital prevê que os itens objeto deste termo deverão ser entregues nas secretarias municipais de Caraíbas BA, ou no local indicado por esta, em até 3 dias úteis a contar da data de solicitação do pedido. Pedidos com poucos itens deverão ser entregues no período de até 24h. Pedidos com um volume maior de itens deverão ser entregues no máximo em 72h.

O edital prevê que o pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no 14. 133/2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por lote.

O edital exige a apresentação de documentos para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado nos artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 12.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital indica que não há exigência de amostra.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que a estimativa para a aquisição é de R$ ****,02 (seiscentos e quarenta e três mil e setecentos e sessenta e cinco reais e dois centavos).

O edital prevê que pedidos com poucos itens deverão ser entregues em até 24h, e pedidos com um volume maior de itens deverão ser entregues no máximo em 72h, a contar da data de solicitação do pedido.

O edital prevê que o pagamento ocorrerá em até 10 dez dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no ****.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, alvará de funcionamento, entre outros.

O edital prevê sanções administrativas que podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o descumprimento das obrigações.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,20.

O prazo de execução se dará durante todo o período de vigência do contrato, a contar da data de assinatura do presente instrumento. A vigência da contratação será de até 31/12/2026, podendo ser prorrogada por igual período. Os serviços deverão ser prestados nos locais conforme as solicitações das secretarias, com horários pré-estabelecidos entre 07:00 e 17:00.

O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,75.