Licitações Caraíbas - BA

O objeto licitatório deverá ser entregue no máximo de 05 cinco dias úteis após a solicitação junto ao município de Caraíbas.

O pagamento ocorrerá em até 10 dez dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração, a apresentação de proposta inexequível ou acima do preço máximo, e o não atendimento às especificações técnicas podem levar à desclassificação.

O objeto licitatório deverá ser entregue no máximo de 05 cinco dias úteis após a solicitação junto ao município de Caraíbas-BA, sem nenhum ônus adicional para a contratante.

O pagamento ocorrerá em até 10 dez dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A contratada tem a obrigação de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

Nos termos do art. 155 da lei federal 14. 133/2021, o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O objeto licitatório deverá ser entregue no máximo de 05 cinco dias úteis após a solicitação junto ao município de Caraíbas.

O pagamento ocorrerá em até 10 dez dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração, a apresentação de proposta inexequível ou acima do preço máximo, e o não atendimento às especificações técnicas podem levar à desclassificação.

Os itens serão solicitados de forma fracionada, conforme a necessidade da administração, devendo ser fornecidos mediante a emissão de autorização de fornecimento, nos quantitativos e prazos que devem vir discriminados pelas secretarias solicitantes. O abastecimento se dará diretamente na bomba da contratada, a qual deverá estar disponível na sede e no povoado da Jiboia, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de forma a não interromper os trabalhos do município.

O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente, contados do fornecimento do item e da entrega e apresentação de nota fiscal, no valor referente apenas ao quantitativo solicitado e entregue de fato.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica, além de documentos como registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, e alvará de funcionamento.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade.

Fica reservado à administração o direito de solicitar amostras para realização de testes que comprovem a qualidade dos produtos. Os itens considerados insatisfatórios serão recusados e deverão ser substituídos no prazo máximo de 24 horas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, desconformidade com o edital, ou falsidade em declarações.

A estimativa preliminar do valor da contratação é de R$ ****,00.