O edital trata do registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split. A abertura das propostas e da sessão do pregão eletrônico será em 23 de fevereiro de 2026, às 09h00. O certame será realizado na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item. A participação no pregão eletrônico se dará exclusivamente através de home broker. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 01 um ano. O fornecedor deverá realizar a entrega dos itens no prazo máximo de até 10 dez dias após a solicitação formal.
O edital prevê que a contratada deverá realizar a entrega dos itens no prazo máximo de até 10 dez dias após a solicitação formal, salvo prazos específicos definidos em cronograma previamente acordado.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias corridos contados da data do recebimento definitivo do objeto.
O edital prevê que a garantia mínima será de 1 um ano para o equipamento e 5 cinco anos para o compressor.
O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por item.
O edital exige documentos para fins de habilitação, como prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das sanções administrativas previstas no edital e na legislação vigente.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
