O objeto é o registro de preços para fornecimento de cilindros de gás medicinal com recarga. A licitação é um pregão presencial, com critério de julgamento de menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 27/08/2026 às 08h30min. O pagamento será após o recebimento definitivo dos materiais. O prazo de entrega é de até 02 dias úteis após a solicitação.
Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 02 dois dias úteis, contado do recebimento da respectiva solicitação ou ordem de fornecimento, salvo prazo diverso expressamente estabelecido no termo de referência.
O pagamento será efetuado pelo município após o recebimento definitivo dos materiais, a apresentação da respectiva nota fiscal e a comprovação do cumprimento das obrigações contratuais.
A licitante deverá apresentar, juntamente com o envelope no 01 proposta de preços, comprovante de prestação de garantia de proposta no valor correspondente a 1 um porcento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A licitante deverá apresentar, no envelope no 02 documentação de habilitação, os documentos necessários para comprovação de sua habilitação, conforme as exigências estabelecidas neste edital e na lei federal no ****.
A recusa injustificada da adjudicatária em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos necessários implicará a execução do valor integral da garantia de proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos acerca de seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
A ausência da garantia de proposta, sua apresentação em valor inferior ao exigido, a apresentação fora da forma prevista neste edital ou a apresentação de garantia inválida ou sem cobertura suficiente poderá ensejar a inabilitação da licitante.
O valor global estimado é de R$ ****,61.
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