Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Irajuba-BA. Recebimento das propostas e abertura da sessão pública em 30/06/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A licitação ocorrerá no portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL).
As entregas serão realizadas de forma parcelada, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, nos locais e prazos estabelecidos pela administração, garantindo o abastecimento contínuo das unidades de saúde.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado no prazo de até 30 dez dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital. A habilitação jurAÂdica será comprovada mediante a apresentação de: a registro comercial. . .
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i dar causa A inexecução parcial do contrato. . .
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se o licitante apresentar declaração falsa. O pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital. . .