Licitação para aquisição de um micro-ônibus urbano de transporte sanitário 0km, adaptado para cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomoção, para a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor Preço por Lote. Abertura das propostas: 01/06/2026 a 12/06/2026. Sessão pública e disputa de preços: 16/06/2026 às 09:00. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Inversão de fases: habilitação precede a proposta e lances. Prazo para impugnações e esclarecimentos: até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. Valor estimado do lote: R$ ****,00. O edital prevê sanções em caso de descumprimento contratual.
A entrega deverá ser realizada no prazo máximo de 30 dias, após o recebimento da ordem de compra.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da data da liquidação da despesa na contabilidade pública municipal.
As licitantes deverão apresentar na proposta de preços a garantia mínima para o objeto licitado, de acordo com estipulado pelo fabricante, concessionário e/ou revendedor.
O critério de julgamento das propostas de preços será o de menor preço do lote, desde que cumpridas as exigências técnicas do presente termo de referência.
A fase de habilitação antecederá as fases de lances e julgamento de propostas. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos neste edital e proposta.
A participação na licitação sujeita às penalidades como suspensão do direito de licitar e contratar, multa compensatória e afastamento do certame em caso de comportamento inadequado.
Impugnações ao edital deverão ser dirigidas ao pregoeiro até 03 dias úteis anteriores a data fixada para abertura das propostas financeiras, exclusivamente por meio eletrônico, pelo site da BLL.
A desclassificação da proposta poderá ocorrer caso não atenda às especificações, prazos e condições fixados no edital, apresente preços manifestamente inexequíveis ou não contenha informações suficientes que permitam a perfeita identificação do objeto licitado.
O valor total estimado do lote é de R$ ****,00.
