Licitações Oliveira Dos Brejinhos - BA

O prazo de entrega dos bens é de até 08 dias úteis, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de diversas certidões e documentos.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,10 (três milhões e noventa e dois mil, oitocentos e dezenove reais e dez centavos).

O edital prevê licitação na modalidade PE, tipo menor preço: SRP.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

O edital lista os documentos necessários para habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado da contratação encontrase no item 2. 1 desta tr.