O edital trata do registro de preços para aquisição de combustíveis para as secretarias municipais de Barro Alto, com abastecimento em Ipirá. A abertura das propostas é em 09/03/2026. O critério de julgamento é menor preço por lote. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. O valor estimado da contratação é sigiloso. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura devidamente atestada.
O edital não exige garantia.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei n ****.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não exige envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para a presente licitação será sigiloso, nos termos do art. 24 da lei ****.
