Licitações Barro Alto - BA

O edital prevê que os veículos leves passeio e utilitário deverão ser entregues em local estabelecido neste termo de referência, sendo que o prazo de entrega será de até 30 trinta dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho e da respectiva ordem de fornecimento.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados, mensalmente, em até 06 seis parcelas iguais, de acordo com o valor unitário de cada itembemveículo adquirido, cujo pagamento da primeira parcela deverá ser realizado pelo contratante em até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura devidamente atestada e contendo o detalhamento da execução do objeto e a comprovação de recolhimento dos impostos cabíveis, e as demais parcelas deverão ser pagas até o 10 décimo dia útil de cada mês até a quitação total do itembemveículo.

O edital prevê que a garantia dos veículos deverá ser de no mínimo 01 um ano a partir da entrega, sem limite de quilometragem.

O edital prevê que será considerado vencedor o licitante que apresentar o menor preço por item.

O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que à licitante que incidir nas hipóteses abaixo relacionadas será aplicada a seguinte sanção, graduada conforme a gravidade da infração, sem prejuízo de sanções civis e criminais, após o prévio processo administrativo, garantida a ampla defesa e o contraditório.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o valor estimado para a presente licitação será sigiloso, nos termos do art. 24 da lei n ****, com o objetivo de potencializar a negociação e a competitividade para obtenção da proposta mais vantajosa para a administração.

O edital prevê que o prazo de entrega será de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho e da respectiva ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pelo contratante até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura devidamente atestada e contendo o detalhamento da execução do objeto e a comprovação de recolhimento dos impostos cabíveis.

O edital prevê que a garantia dos produtos deverá ser de acordo com as normas do fabricante.

O edital prevê que será considerado vencedor o licitante que apresentar o menor preço por lote.

O edital prevê que a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

O edital prevê que à licitante que incidir nas hipóteses abaixo relacionadas será aplicada a seguinte sanção, graduada conforme a gravidade da infração, sem prejuízo de sanções civis e criminais, após o prévio processo administrativo, garantida a ampla defesa e o contraditório.

O edital prevê que a licitante vencedora do certame deverá apresentar as amostras em até 5 cinco dias úteis, como critério de julgamento da conformidade entre os produtos ofertados e as especificações técnicas descritas neste termo de referência, visando garantir a qualidade dos materiais a serem adquiridos.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o valor estimado para a presente licitação será sigiloso, nos termos do art. 24 da lei ****, com o objetivo de potencializar a negociação e a competitividade para obtenção da proposta mais vantajosa para a administração.

O edital prevê menor preço por lote e menor preço por item.

O edital prevê que o prazo de execução: 12 doze meses.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados por meio de depósito ou transferência bancária, em até em até 30 trinta dias, contados da apresentação dos documentos fiscais e medições devidamente atestados.

O edital prevê que será exigida do licitante vencedor, como condição para assinatura do contrato, prestação de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será menor preço.

O edital prevê que os documentos necessários à habilitação serão exigidos exclusivamente do licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar após a fase de lances.

O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela administração, caracterizará inadimplemento contratual, sujeitandoa às sanções previstas no art. 155 da lei n ****.

O edital informa que a vistoria deverá ser previamente agendada antes da data estipulada para ter lugar a sessão pública.

O edital prevê que qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital, mediante petição fundamentada dirigida ao agente de contratação, protocolizada exclusivamente através do sistema eletrônico bnc ou pelo email ***@***. *. *, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que a contratação da presente licitação tem orçamento sigiloso, fundamentado no art. 24 da lei ****, visando maximizar a tensão competitiva, mitigar o efeito ancoragem, capturar a heterogeneidade de custos entre fornecedores e prevenir comportamentos oportunistas, com divulgação após fase de lances.