O edital trata do registro de preços para fornecimento de gasolina comum e óleo diesel S10 para a frota municipal. A abertura da sessão pública ocorrerá em 29 de janeiro de 2026, às 08:00. A participação é permitida a empresas localizadas no município de Ponto Chique. O critério de julgamento é o menor preço por item. As empresas devem apresentar os documentos de habilitação até o prazo limite estabelecido no edital. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Esclarecimentos e impugnações devem ser feitos através do site licitar digital.
O edital prevê que a entrega dos produtos será através do atendimento imediato, a contar do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela prefeitura ou secretaria requisitante. A entrega dos produtos será através do atendimento imediato, a contar do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela prefeitura ou secretaria requisitante.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados conforme escala de programação financeira de pagamentos definidos para o exercício vigente, sendo que, não excederá o prazo máximo de até 30 trinta dias para realização dos pagamentos após o recebimento das notas fiscais já devidamente atestadas pelo servidor responsável pela fiscalização. os pagamentos serão efetuados conforme escala de programação financeira de pagamentos definidos para o exercício vigente, sendo que, não excederá o prazo máximo de até 30 trinta dias para realização dos pagamentos após o recebimento das notas fiscais já devidamente atestadas pelo servidor responsável pela fiscalização.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal licitar digital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal licitar digital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital informa que serão aplicadas ao fornecedor que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa. serão aplicadas ao fornecedor que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O custo estimado para a aquisição é de r ****,00 dois milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais. o custo estimado para a aquisição é de r ****,00 dois milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais
