O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em cessão de uso de software para contabilidade pública, visando a transparência das contas públicas. A licitação ocorrerá em 01 de abril de 2026, às 09h00min, na plataforma www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. As propostas e documentos de habilitação serão encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico. A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Não há exigência de visita técnica ou apresentação de amostras. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. O valor estimado é de R$ ****,00.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos.
O pagamento será realizado de acordo com o cronograma de execução do contrato, mediante a apresentação de nota fiscal correspondente à entrega do serviço. O pagamento poderá ser mensal, conforme acordado entre as partes, com base no valor total do contrato e nos serviços prestados.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de licitação do município, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à qualificação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há exigência de visita técnica.
Não há exigência de apresentação de amostras.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado é de R$ ****,00.
