O edital trata do registro de preços para serviços de manutenção e ampliação em prédios públicos. A abertura das propostas é em 16/12/2025 às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço global. A impugnação e esclarecimentos podem ser feitos até 11/12/2025 às 23h59. Haverá tratamento favorecido para ME/EPP. A garantia de proposta é exigida (1% do valor estimado). A validade da proposta é de 60 dias. A subcontratação de ME/EPP é permitida (até 30%).
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital informa que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no contrato, anexo a este edital.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal licita timbiras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital informa que as sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no projeto básico, anexo do edital e na lei n 14. 133/2021.
O edital não exige visita técnica.
O edital não exige apresentação de amostras.
O edital informa que a impugnação e/ou pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor estimado é R$ ****,57.
