Licitações para Assistentes Sociais

Lote 6: ASSISTENTE SOCIAL 100 HRS

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de pagamento (30 dias), validade da proposta (60 dias), critério de julgamento (menor valor global), obrigatoriedade de apresentação de catálogo ou ficha técnica (não), modo de disputa de lances (aberto), local (pregão eletrônico via internet no site www. ***. *. *), publicação (edital e anexos no portal nacional de contratações públicas, diário oficial do estado de São Paulo, sítio eletrônico oficial do município e www. ***. *. *e por extrato em jornal diário de grande circulação e em jornal diário de grande circulação local), quadro mínimo necessário de profissionais, descrição dos serviços, requisitos mínimos para cada cargo, obrigações da contratada (comunicar afastamentos, manter quadro de pessoal, zelar por equipamentos, apresentar faturamento mensal, etc. ), documentos para habilitação (inscrição no registro público de empresas mercantis, certidões negativas, balanço patrimonial, etc. ), recursos (prazos e procedimentos), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e meios), prazos, condições e local de entrega do objeto da licitação e gestão e fiscalização do contrato, termo de contrato (prazos e procedimentos), pagamento (prazo, forma e condições), reajuste (prazo e condições), recursos orçamentários, disposições gerais (prazos, dias úteis, etc. ), anexos (termo de referência, declarações, modelo de proposta, etc. ).

Objeto: Contratação de serviços de orientador social. Prazo de vigência: 12 meses, prorrogável por até 10 anos. Condições para prorrogação: ateste de vantagem para a administração, demonstração de natureza continuada dos serviços, relatório de execução regular, justificativa de interesse da administração, manifestação de interesse do contratado, comprovação de habilitação e ausência de registro no CADIN. Custos não renováveis reduzidos ou eliminados na prorrogação. Obrigações do contratante: exigir cumprimento do contrato, receber o objeto, notificar sobre vícios, acompanhar a execução, comunicar para emissão de nota fiscal, efetuar pagamento, aplicar sanções, não praticar atos de ingerência. Obrigações do contratado: cumprir obrigações do contrato, atender determinações, reparar vícios, responsabilizar-se por danos, fornecer documentos de regularidade, cumprir obrigações trabalhistas, comunicar ocorrências anormais, manter condições de habilitação, cumprir reserva de cargos, guardar sigilo, arcar com equívocos no dimensionamento, cumprir normas de segurança, alocar empregados, prestar serviços dentro dos parâmetros, fornecer materiais, conduzir trabalhos com segurança, higiene e disciplina, submeter mudanças nos métodos executivos, cumprir normas de proteção ao trabalho, não submeter trabalhadores a condições degradantes, não permitir trabalho de menores, não submeter menores a trabalho noturno e insalubre, receber e dar tratamento a denúncias, assegurar previsibilidade de férias, manter preposto, não contratar parentes de dirigentes, prestar esclarecimentos, promover guarda e vigilância de materiais, assegurar ambiente de trabalho adequado, fornecer EPIs e EPCS, promover organização técnica e administrativa, instruir empregados, vedar atividades não abrangidas pelo contrato, não utilizar empregado familiar de agente público, disponibilizar empregados uniformizados e identificados, fornecer uniformes, apresentar relação mensal de empregados que optarem por não receber vale-transporte, efetuar pagamento de salários em conta bancária do trabalhador, autorizar desconto em faturas para pagamento de salários e verbas trabalhistas, não permitir que empregado trabalhe em turno subsequente, atender solicitações de substituição de empregados, instruir empregados sobre obtenção de informações junto a órgãos públicos, viabilizar acesso a sistemas da previdência social e receita federal, viabilizar emissão de cartão cidadão, oferecer meios para obtenção de extratos de recolhimentos, não se beneficiar da condição de optante pelo simples nacional, comunicar formalmente a receita federal, destinar 8% das vagas para mulheres vítimas de violência doméstica, manter capital social integralizado, compensação de jornada de trabalho de acordo com o decreto ****, instrução normativa seges/mgi n 81 e termo de referência, cumprir a LGPD, comunicar contratos de suboperação, eliminar dados pessoais, orientar e treinar empregados sobre a LGPD, exigir de suboperadores e subcontratados o cumprimento da LGPD, prestar informações sobre dados pessoais, manter bancos de dados em ambiente virtual controlado, desenvolver bancos de dados em formato interoperável, contrato sujeito a alterações nos procedimentos pertinentes ao tratamento de dados pessoais, comunicar contratos e convênios à autoridade nacional. Garantia de execução exigida. Regras sobre infrações e sanções administrativas no termo de referência. Extinção contratual por vencimento, falta de créditos orçamentários, não vantagem, notificação com antecedência, extinção por motivos previstos na lei ****, extinção amigável, alteração social, operação com mudança de pessoa jurídica, termo de extinção, desequilíbrio econômico-financeiro, não pagamento de salários e verbas trabalhistas, conceder prazo para regularização, verificar pagamento de verbas rescisórias, reter garantia e valores de notas fiscais, obrigação de emitir guias de recolhimento, reter garantia em caso de multa, ressarcimento de preju

O edital solicita credenciamento de profissionais de saúde para prestação de serviços em diversas especialidades no município de Ribeira do Amparo/BA. O prazo para requerimento é a partir de 29/07/2025. A documentação exigida para habilitação está detalhada no termo de referência (anexo I). O processo de escolha dos credenciados será por sorteio em sessão pública, conforme critérios definidos no termo de referência. O contrato terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital especifica os requisitos, atribuições, critérios de escolha e distribuição de demandas para cada especialidade, bem como as obrigações do prestador de serviço (credenciado). O valor estimado total da contratação é de R$ ****,16.

Lote 5: Assistência Médica - Hospitalar /Domiciliar complementar de Saúde /Convênio . ASSISTENTE SOCIAL COMPRASNET: UNIDADE = HORA.
Lote 10: Assistência Médica - Hospitalar /Domiciliar complementar de Saúde /Convênio . ASSISTENTE SOCIAL COMPRASNET: UNIDADE = HORA.

Inscrições no período de 29 de setembro a 13 de outubro de 2025, no site www. ***. *. * via boleto bancário. Requisitos de inscrição: nacionalidade brasileira, CPF ativo, RG com foto. Solicitação de isenção da taxa de inscrição entre 29/09 e 01/10/2025. Resultado da análise da documentação para isenção em 07/10/2025. Lista preliminar de inscritos em www. ***. *. * e www. ***. *. * contra indeferimento de inscrições, gabarito e pontuação no site www. ***. *. *, no prazo especificado no anexo II. Provas objetivas em São Bento Abade/MG, com datas e horários no anexo II. Prova prática para alguns cargos. Requisitos para ingresso no quadro pessoal da prefeitura: brasileiro, 18 anos, exercício dos direitos políticos, aptidão física e mental, escolaridade exigida, quitação com obrigações eleitorais e militares, etc. Convocação nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * e por e-mail. Homologação dos resultados pelo prefeito.