O edital trata do registro de preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (frutas, verduras e polpa) para a merenda escolar e outras secretarias municipais. A abertura das propostas é em 19/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos produtos será parcelada, com prazos de até 10 dias após a ordem de compra. A vigência do contrato é até 31/12/2026. O valor estimado da licitação é de R$ ****,20. O edital prevê tratamento favorecido para micro e pequenas empresas.
O edital prevê que o prazo para a entrega das frutas, verduras e polpa será em até 10 dez dias após emissão de ordem de compra da secretaria responsável, com todos os custos e riscos do transporte por conta da empresa vencedora.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não exige garantia de execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital menciona que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
O edital informa que impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até às 23:59 horas do dia 16/03/2026.
O edital informa que o valor estimado desta licitação é ****,20 trezentos e noventa e seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos.