O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para Registro de Preços para fornecimento parcelado de pneus, câmaras e protetores. A licitação ocorrerá na modalidade pregão, na forma eletrônica, através do sistema LicitaNet. O critério de julgamento será o menor preço global por lote. As propostas podem ser enviadas até 09/04/2026, com a sessão de abertura no mesmo dia às 08:30h. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 06/04/2026. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado, que é de R$ ****,00. A habilitação será verificada após a aceitação da proposta. O prazo para envio de documentos de habilitação é de 02 dias, prorrogáveis por mais 24 horas. A entrega dos produtos será realizada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Não haverá exigência de garantia de execução. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O fornecimento dos produtos será realizado de forma parcelada, conforme autorizações do solicitante e necessidades do município, com observância das condições estabelecidas no Termo de Referência.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, após a realização das entregas.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação, que é de R$ ****,00. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote.
Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, e será concedido prazo de 02 dias para que as empresas insiram na plataforma na aba específica, podendo este prazo, a pedido das empresas ser estendido por até 24 vinte quatro horas.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total estimado para essa contratação é de R$ ****,00 (oitocentos e cinquenta e três mil e novecentos reais).