Licitações de Documentacoes

O edital prevê inspeção dos animais antes da entrega, mas não especifica a necessidade de visita técnica obrigatória ou opcional para o fornecedor. inspeo dos animais antes da entrega

O edital prevê um valor estimado total de R$ ****,00 para o lote de locação de animais bovinos. locao de animais da espcie bovina, com aspas, para a copa municipal de lao, ou outros eventos tradicionalistas realizados pela prefeitura municipal de rio negrinho, de acordo com as seguintes especificaes conferncia de identicao adequada atravs da respectiva numerao de brincos e guia de trnsito animal gta de acordo com a legislao da campanhia integrada de desenvolvimento agrcola de santa catarina cidasc animais no podem estar machucados, magros ou baldosos os mesmos un 400 245, 00 ****, 00 tero que ter descanso de acordo com a quantidade de voltas animais alimentados e hidratados adequadamente inclusos os valores de transporte, carga e descarga dos animais inspeo dos animais antes da entrega acaso o gado no corresponder a propriedade do contratado, conforme dados de identificao dos referidos, dever ser complementada a documentao de forma a demonstrar a legalidade da subcontratao.

O prazo de execução dos serviços será de até 180 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. As entregas parciais devem ocorrer em até 30 dias corridos a partir da emissão da ordem de serviço ou da aprovação da etapa anterior.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após o protocolo da nota fiscal, atestada pela secretaria solicitante e acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço global por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas específicas para atrasos e inexecução parcial ou total do objeto.

A vistoria prévia é facultativa e pode ser realizada mediante agendamento prévio.

É facultada a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo estimado para este pregão é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá atender às solicitações de exames no prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento do agendamento. Em situações de urgência, o prazo pode ser reduzido para até 03 (três) dias úteis.

O edital prevê que o pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal ou documento fiscal e relatório detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e aprovação do gestor e fiscal do contrato, por meio de depósito bancário, conforme ordem cronológica de pagamentos.

O edital não especifica a necessidade de garantia.

O edital estabelece que, havendo mais de um credenciado, a escolha será definida sucessivamente por: 1º) disponibilidade de agenda e capacidade de atendimento no prazo solicitado; 2º) disponibilidade de local próprio adequado; 3º) rodízio entre os credenciados.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica (graduação em psicologia e inscrição ativa no conselho regional de psicologia).

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

O edital informa que para os fins deste termo de referência, não se aplica a exigência de realização de testes, inspeções, vistoria ou visita técnica prévia.

O edital indica que não se aplica a exigência de amostra.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O edital não apresenta um valor total estimado para a contratação.

O prazo de entrega dos bens é de 5 cinco dias, contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento, devendo ser entregue na secretaria solicitante.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscalfatura contendo o detalhamento dos serviços executados e os materiais empregados, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço global, inclusos todos os itens listados no item 1. 1 assim como os custos com a entrega.

A habilitação será comprovada através de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, retardamento da execução, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, comportamento inidôneo, atos ilícitos e atos lesivos previstos em lei, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer na data e horário informado pela administração, na ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado peloa contratante até o 05 cinco dias uteis do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço global.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo certidões negativas, contrato social, CNPJ, atestado de capacidade técnica e comprovação de vínculo com empresa licenciada para destinação de resíduos.

O edital prevê que o valor global máximo para contratação será de r ****, 52 quatorze mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos.