Licitações de Documentacoes

O edital prevê que o prazo para execução dos serviçosobras objeto da presente concorrência será de 90 noventa dias, contado a partir da emissão da ordem de serviço.

O edital informa que os pagamentos das obrasserviços e fornecimentos executados serão efetuados em reais, mensalmente, de acordo com as medições, com base nos preços unitários propostos, e contra apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização do município de matias olímpio.

O edital estabelece que o prazo de garantia das obrasserviços e fornecimentos executados é o previsto na legislação vigente e definido no código civil brasileiro.

O edital especifica que a licitação é do tipo menor preço global.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, incluindo registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas e balanço patrimonial.

O edital prevê sanções como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, e declaração de inidoneidade.

O edital recomenda que as empresas interessadas em participar da presente licitação que seja realizada visita técnica nos locais em que os serviços serão executados.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos sobre quaisquer elementos somente serão atendidos quando solicitados por escrito até o terceiro dia anterior à data estabelecida para o recebimento dos invólucros documentação e proposta.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,89.

A contratada deverá entregar os 02 veículos na Câmara Municipal de BebedouroSP, na Rua Lucas Evangelista, n. º 652, Centro, em até 10 dias corridos do comunicado formal por parte da contratante.

O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 5 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou boleto bancário.

A garantia dos veículos é de no mínimo 3 anos, contados da data de recebimento pela comissão de recebimento e baixa de patrimônio, sem limite de quilometragem.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global.

Os documentos necessários para habilitação estão detalhados no Anexo III do edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021.

Com antecedência superior a 03 três dias úteis anteriores à data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 90 dias, a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos, pelo período mínimo de 12 meses.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço global.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis da data da abertura do certame.

O prazo para entrega dos veículos é de 30 dias, contados a partir da data de emissão da respectiva ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

O edital prevê uma garantia mínima de 12 meses ou **** km rodados para os veículos.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá a apresentação de documentos como registro comercial, contrato social, certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas, e atestado de capacidade técnica.

O descumprimento das obrigações pode acarretar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê prazo para interposição de recurso, com apresentação de razões e contrarrazões.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,50.

O edital prevê cronograma pós-ordem: entrega de panfletos em 5 dias, esterilização em 1 dia e locação de banheiro químico por dia de evento.

O edital prevê que será declarada vencedora a empresa que ofertar o menor valor.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.