Licitações de Documentacoes

O serviço será prestado em regime de acolhimento institucional, com atendimento contínuo e de longa permanência.

O pagamento seguirá o cronograma da contabilidade da prefeitura municipal de Paraíso, considerando o disposto na seção V do decreto n ****.

A contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade credenciamento, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço.

Os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os documentos a título habilitação, nos termos do art. 62, da lei n ****.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções art. 155 e 156 da lei n ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido art. 164 da lei n ****.

O valor total estimado é de R$ ****,96.

O edital prevê que a contratada obrigase a entregar o objeto contratado no prazo máximo de 30 dias, contados da assinatura do contratoordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega.

O edital prevê que a contratada deve prestar assistência técnica e garantia mínima de meses para o veículo e meses para a transformação e equipamentos, conforme proposta.

O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações contratuais sujeitará a contratada às penalidades previstas no art. 156 da lei n ****, incluindo advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade, sem prejuízo da reparação por perdas e danos.

O serviço será prestado nas dependências do evento carnavalesco no período de 13 à 17 de fevereiro.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não será exigida garantia prévia à execução dos serviços a serem prestados.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor de referência para aplicação do maior desconto corresponde a R$ ****,00.

O prazo de vigência do contrato é de 12 doze meses, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

Para fins de habilitação, deverá a licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico email: copelvca@uesb. edu. br.

O valor estimado total da contratação é de r ****,00 oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais.