O edital refere-se à aquisição de bombas compressivas para linfedema, com braçadeira e botas no tamanho grande, na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item. A licitação é restrita a Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI). O valor estimado total é de R$ ****,55. A sessão pública de abertura ocorrerá em 16 de abril de 2026, às 08 horas, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). O prazo de entrega do objeto é de até 15 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento, com entrega única no almoxarifado da Secretaria de Saúde de Birigui/SP. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que os itens da presente licitação deverão ser fornecidos de forma única, em até 15 dias corridos, após o recebimento da autorização de fornecimento. os objetos deverão ser entregues em até 15 quinze dias corridos, de forma única, após o recebimento da autorização de fornecimento.
O edital estabelece que o pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, após o recebimento definitivo do objeto solicitado, com a devida aprovação do gestor. O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo do objeto solicitado, com a devida aprovação do gestor.
A garantia ofertada aos objetos deverá ser complementar àquela legalmente prevista no Código de Defesa do Consumidor, devendo ser da própria licitante e conferida mediante termo escrito. a garantia ofertada aos objetos do anexo i, salvo especificação diversa nele constante, deverá ser conforme anexo ii termo de referência, e será complementar àquela legalmente prevista no código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item. o objeto da presente licitação é a aquisição de bombas compressivas para linfedema com braçadeira e botas no tamanho grande secretaria de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. e a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. e os documentos previstos no edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
As licitantes e contratadas que descumprirem obrigações assumidas estarão sujeitas às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal n 14. 133/2021, e regulamentadas no decreto municipal n 7. 536/2024. as licitantes e contratadas que descumprirem obrigações assumidas em virtude do presente edital e dos instrumentoscontratualis que dele se originarem estarão sujeitas às sanções e procedimentos previstos nos arts. 155 a 163 da lei federal n ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a presente licitação é de R$ ****,55. estimase para a presente licitação o valor total de r ****, 55 dezenove mil, oitocentos e seis reais, cinquenta e cinco centavos.
