O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações de atos administrativos em jornais. A abertura das propostas será em 24 de março de 2026. A participação no pregão eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal do credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observando data e horário limite estabelecido. Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública. O critério de julgamento será o menor preço. O pagamento será efetuado em até 07 dias após a entrega do objeto.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em até o 07 sétimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observandose o art. 141, da lei ****.
O edital não especifica sobre garantia.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
A documentação de habilitação deve ser anexada à plataforma da licitar digital www. ***. *. * no ato de cadastramento da proposta.
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
O edital não informa o valor estimado.