Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em publicação contínua de atos oficiais do município de Martinópolis/SP em jornal de grande circulação. Valor estimado de R$ ****,00. Preferência para ME/EPP. Recebimento das propostas até 02/07/2026 às 07h45. Abertura e julgamento das propostas em 02/07/2026 às 07h50. Início da disputa de preços em 02/07/2026 às 08h00. Consultas e esclarecimentos via e-mail: licitacao@martinopolis. sp. gov. br. Não serão prestados esclarecimentos por telefone. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura.
As condições de pagamento e de reajuste constam do no anexo ii termo de referência e no anexo vi minuta de contrato.
A garantia mínima do objeto será conforme consta no anexo ii termo de referência.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os licitantes mais bem classificados deverão enviar, no prazo de 02 horas, prorrogável, todos os documentos necessários para fins de habilitação, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
No caso de inadimplemento das obrigações principais ou acessórias, a aplicação de penalidades obedecerá aos critérios fixados no anexo vi minuta de contrato, sem prejuízo das sanções previstas na legislação vigente.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, através do email: licitacao@martinopolis. sp. gov. br.
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A não apresentação de todos os documentos exigidos para habilitação, ou a apresentação incompleta, incorreta, resultará em inabilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
