Licitações Malhada De Pedras - BA

O fornecimento será mediante solicitação formal emitida pelo órgão responsável, de acordo com a demanda das secretarias municipais, considerando o ciclo de vida útil do objeto.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, na conta corrente informada, agência e banco, mediante nota de prestação de serviço.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e financeira, e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia, com agendamento pelo e-mail: licitacoes. malhadadepedras@gmail. com.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor médio estimado totaliza aproximadamente R ****,78.

O fornecimento dos itens será realizado mediante solicitação formal emitida pelo órgão responsável, de acordo com a demanda das secretarias municipais.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, na conta corrente informada, agência e banco, mediante nota de prestação de serviço que deverá ser enviada para a prefeitura municipal.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão comprovar a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

A realização de vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada através do e-mail: licitacoes. malhadadepedras@gmail. com.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado dos lotes é de R$ ****,06.

O edital prevê o fornecimento parcelado de combustíveis, conforme a necessidade da frota municipal, com abastecimento efetuado nos postos de revenda da contratada. O combustível recusado deverá ser substituído no prazo máximo de 24 horas.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, na conta corrente informada, mediante nota de prestação de serviço. Não haverá pagamento a título de antecipação.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de certidões e documentos comprobatórios.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base nas infrações administrativas cometidas.

O edital estabelece que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras para este certame.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento deverá ser efetuado de forma parcelada, nos postos de revenda de combustíveis da contratada, atendendo às necessidades da frota da Câmara Municipal de Malhada de Pedras.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, na conta corrente informada, mediante nota de prestação de serviço.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.