Licitação para contratação de serviços de legendagem em tempo real, sob demanda, para sessões de julgamento e eventos do TRE-PE. Abertura da sessão pública em 13/08/2026 às 09:00. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,20. A contratação terá vigência de 24 meses. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas no SICAF e cadastradas no Compras. gov. br. O edital prevê a possibilidade de recursos e impugnações até o terceiro dia útil anterior à abertura da sessão.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
Para habilitação, serão exigidos documentos como contrato social, certidões fiscais, sociais e trabalhistas, além de atestados de capacidade técnica e certidão negativa de falência ou recuperação judicial.
As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas na lei nº 14. 133/2021, na instrução normativa TRE-PE nº 7/2025, e às demais cominações legais.
Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências do edital.
O valor estimado é de R$ ****,20.