A Prefeitura Municipal de Kaloré, no Paraná, realiza dispensa de licitação para aquisição de materiais de kung fu e muay thai para as oficinas do CRAS. A licitação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e MEI, com foco regional. O valor estimado é de R$ ****,20. A data limite para apresentação de propostas é 18 de maio de 2026, às 17h00. O contato para envio de propostas é o e-mail ***@***. *. * ou presencialmente na Praça Francisco Lemes Gonçalves, 267. O critério de julgamento é o de menor preço unitário. A habilitação exige diversas certidões de regularidade fiscal e trabalhista, além de documentos de habilitação jurídica. As penalidades incluem multa e suspensão de participação em licitações.
O prazo máximo de fornecimento é de 15 dias úteis, a partir da data da solicitação ou emissão da nota de autorização de despesas. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. a entrega dos produtos deverá ser realizada no prazo máximo estabelecido, de 15 quinze dias úteis, de acordo com a solicitação realizada eou emissão da nota de autorização de despesas nad, no local estipulado na solicitação, ou na ausência de estipulação, no endereço rua tiradentes, sn, centro, cep ****, kaloré paraná, no horário das 08h00min às 11h30mine das 13h00min às 17h00min.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento definitivo, mediante transferência eletrônica. o pagamento do fornecimento será efetuado em até 30 trinta dias úteis posteriores ao recebimento definitivo, por intermédio da tesouraria do município de kaloré, mediante transferência eletrônica em contacorrente.
A contratada garantirá a qualidade de cada produto fornecido pelo prazo estabelecido na garantia pelo fabricante, obrigando-se a reparar aquele que apresentar defeito no prazo estabelecido pelo município de Kaloré. a contratadaadjudicatária garantirá a qualidade de cada produtofornecido pelo prazo estabelecido na garantia pelo fabricante, obrigandose a reparar aquele que apresentardefeito no prazo estabelecido pelo município de kaloré.
O critério de julgamento será o de menor preço unitário. critério de julgamento menor preçovalor unitário
A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, cadastro estadual/municipal, regularidade com FGTS, Fazenda Federal, Estadual e Municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas, declaração unificada e documentação relativa à habilitação jurídica. os documentos de habilitação são: i prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj. ii prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual podendo ser o alvará. iii prova de situação regular perante o fundo de garantia por tempo de serviço fgts crf iv prova de regularidade para com a fazenda federal mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de regularidade fiscal unificada rfbpgfn v prova de regularidade para com a fazenda estadual mediante a apresentação de certidão de regularidade fiscal do domicílio ou sede do licitante vi prova de regularidade para com a fazenda municipal mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa emitida pela secretaria de fazenda do domicilio ou sede do licitante vii certidão negativa, ou positiva com efeito de negativa, de débitos trabalhistas cndt.
As penalidades incluem advertência, multa compensatória de 20% do valor total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade. pela inexecução total ou parcial do contrato a administração poderá, garantida a préviadefesa, aplicar ao fornecedor as seguintes sanções: i. advertênciaii. multa compensatória de 20 vinte por cento do valor total do contratoiii. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administraçãode kalorépr por prazo não superior a 03 três anosiv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública enquantoperdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante aprópria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir aadministração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no incisoanterior.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor global estimado para contratação será de R$ ****,20. o valor global estimado para contratação será de r ****, 20 vinte e um mil duzentos e sessenta eoito reais e vinte centavos.