Licitações de Kalore

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ocorrer impreterivelmente até o dia 07 de maio de 2026.

O pagamento do fornecimento será efetuado em até 30 dias úteis posteriores ao recebimento definitivo, por intermédio da tesouraria do município de Kaloré, mediante transferência eletrônica em conta corrente.

A contratadaadjudicatária deverá substituir, arcando com as despesas decorrentes, o produto que apresentar alteração, deteriorações, imperfeições ou quaisquer irregularidades discrepantes às exigências do instrumento de ajuste pactuado, ainda que constatados após o recebimento e/ou pagamento.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço valor unitário.

Poderão participar da presente licitação somente as microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, sediadas em âmbito local, nos termos do artigo 47 e 48, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, e suas alterações, Lei Municipal nº 1439/2021 e Prejulgado TCEPR nº 27/2019, do ramo pertinente ao objeto desta licitação que atenderem a todas as exigências.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa compensatória de 20% do valor total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por prazo não superior a 3 anos, ou declaração de inidoneidade.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00 (trinta e seis mil reais).

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ocorrer impreterivelmente até o dia 07 de maio de 2026.

O pagamento do fornecimento será efetuado em até 30 dias úteis posteriores ao recebimento definitivo, por intermédio da tesouraria do município de kaloré, mediante transferência eletrônica em conta corrente.

O critério de julgamento é menor preço unitário.

A habilitação exige prova de inscrição no CNPJ, cadastro de contribuintes, regularidade perante FGTS, Fazenda Federal, Estadual e Municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas, declaração unificada e documentação jurídica.

O edital prevê sanções como advertência, multa compensatória de 20% do valor total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos produtos deverá ocorrer em prazo não superior a 45 quarenta e cinco dias corridos, de acordo com a solicitação e/ou emissão da nota de autorização de despesas nad.

O pagamento do fornecimento será efetuado em até 30 trinta dias úteis posteriores ao recebimento definitivo, por intermédio da tesouraria do município de kaloré, mediante transferência eletrônica em conta corrente.

A contratada/adjudicatária garantirá a qualidade de cada produto fornecido pelo prazo estabelecido na garantia pelo fabricante, obrigando-se a reparar aquele que apresentar defeito no prazo estabelecido pelo município de kaloré.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço valor unitário.

A habilitação exige prova de inscrição no CNPJ, cadastro de contribuintes, regularidade perante FGTS, Fazenda Federal, Estadual e Municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas, declaração unificada e documentação jurídica.

As penalidades incluem advertência, multa compensatória de 20% do valor total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,73.