A Prefeitura Municipal de Kaloré, PR, realiza pregão eletrônico para aquisição e implantação de 08 estufas agrícolas para cultivo protegido, destinadas a agricultores familiares. O objeto inclui fornecimento de materiais, transporte, montagem e entrega técnica. O critério de julgamento é o menor preço por item, em modo de disputa aberto. A data de abertura da sessão pública é 11 de maio de 2026, às 09h. O valor estimado é de R$ ****,60. O prazo para impugnação é de até três dias úteis antes da abertura do certame. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura. A participação é aberta a empresas estabelecidas no território nacional, com requisitos de habilitação fiscal e trabalhista. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem tratamento diferenciado. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O prazo máximo para execução completa do objeto, compreendendo a implantação de todas as estufas previstas, será de até 180 dias, contados a partir da emissão de ordem de serviço e/ou nota de autorização de despesas.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis posteriores ao recebimento definitivo, por intermédio da tesouraria do município, mediante transferência eletrônica em conta corrente.
Garantia mínima de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo, contra defeitos de materiais, montagem e funcionamento do sistema.
A licitação é do tipo menor preço, por item, modo de disputa aberto.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos como CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, habilitação jurídica, e comprovação de capacidade técnica.
As penalidades incluem multa por atraso, descumprimento parcial ou total do contrato, e impedimento de licitar e contratar com a administração pública.
Os interessados poderão formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos por escrito, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame.
R$ ****,60
