Dispensa de licitação para contratação de empresa para fornecimento de internet fibra ótica com IP fixo para unidades administrativas do distrito de Jussiara. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo para apresentação da proposta: 31/07/2026 às 15h00. Valor estimado: R$ ****,00. Contrato com vigência de 12 meses. A licitação será de ampla concorrência, com possibilidade de entrega de proposta física e eletrônica.
A execução dos serviços ocorrerá de forma pontual, futura e eventual, sob demanda, conforme as necessidades do município de Kaloré, mediante ordem de serviço, requisição ou instrumento equivalente. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, iniciando-se a partir da data de assinatura do contrato. a execu��o dos servi�os ocorrer� de forma cont�nua pelo per�odo de 12 meses, mediante solicita��o emitida pela secretaria competente do munic�pio, devendo ser iniciada a execu��o no prazo m�ximo de 05 cinco dias �teis contatos a partir do envio da solicita��o ou emiss�o da nota de autoriza��o de despesas nad.
O pagamento do fornecimento será efetuado em até 30 dias úteis posteriores ao recebimento definitivo, por intermédio da tesouraria do Município de Kaloré, mediante transferência eletrônica em conta corrente. o pagamento do fornecimento ser� efetuado em at� 30 trinta dias �teis posteriores ao recebimentodefinitivo, por interm�dio da tesouraria do munic�pio de kalor�.
O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto, mas menciona que a contratada se responsabiliza pela qualidade e reparo de defeitos. a contratada dever� reparar, corrigir, remover, reconstituir ou substituir, �s suas expensas, no total ou em parte, o objetodo contrato em que se verificarem v�cios, defeitos ou incorre�es resultantes da fabrica��o, dofornecimento, da execu��o ou de materiais empregados.
O critério de julgamento é o menor preço global. com crit�rio de julgamento menor pre�oglobal.
A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, como prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, e declarações de conformidade com a lei. a empresa que ofertar a proposta v�lida de menor pre�o ser� convocada pelo setor delicita��o a encaminhar os documentos de habilita��o.
As sanções e penalidades estão detalhadas na cláusula específica do contrato. conforme cl�usula especifica no contrato.
O edital não especifica um prazo para impugnação. esclarecimentos relativos a presente dispensa de licita��o e �s condi�es para atendimento dasobriga�es necess�rias ao cumprimento do objeto, somente ser�o prestados quando solicitadosformalmente.
A desqualificação pode ocorrer por não apresentação de documentos, apresentação incompleta ou em desacordo com o edital, ou por falsidade em declarações. ser� inabilitada a proponente que deixar de apresentar qualquer documento exigido, desde que a informa��o que nele deveria estar contida, certificada ou atestada n�o puder ser suprida poroutro documento apresentado ou estar dispon�vel em site oficial.
O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00. o valor global estimado para contrata��o ser� de r ****, 00 cinquenta e quatro mil reais.
