Licitações de Kalore

O edital prevê que o fornecimento dos produtos deverá ocorrer no prazo máximo de 5 cinco dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento definitivo.

A garantia mínima será de 12 doze meses.

São documentos indispensáveis à participação na presente licitação: prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj, prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual podendo ser o alvará, prova de situação regular perante o fundo de garantia por tempo de serviço fgts crf, prova de regularidade para com a fazenda federal mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de regularidade fiscal unificada rfbpgfn, prova de regularidade para com a fazenda estadual mediante a apresentação de certidão de regularidade fiscal do domicílio ou sede do licitante, prova de regularidade para com a fazenda municipal mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa emitida pela secretaria de fazenda do domicilio ou sede do licitante, certidão negativa, ou positiva com efeito de negativa, de débitos trabalhistas cndt, declaração unificada, conforme modelo constante no item 6. 1. 1 do edital, documentação relativa à habilitação jurídica a registro comercial, no caso de empresa individual e cópia autenticada da cédula de identidade podendo a cédula de identidade ser substituída pela certidão simplificada da junta comercial expedida dentro do prazo legal, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores os documentos em apreço deverão estar acompanhados da ultima alteração ou da consolidação respectiva, inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício, decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir, e nos termos do que dispõe o 3, do art. 195, da constituição federal, o profissional proponente está obrigada a apresentar o cpf e rg quando for pessoa físicaeireliempresa individualmei, declaração obrigatória de enquadramento como microempresa, empresa de pequeno porte ou micro empreendedor individual para fruição dos benefícios da lei complementar n ****, e suas alterações, e benefícios previstos na lei municipal n ****, conforme modelo constante no item 6. 1. 1 do edital, caso a proposta, as declarações e os demais documentos não sejam assinados pelo representante legal da empresa, deverá ser apresentada procuração por instrumento público ou particular, da qual constem poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor recursos, desistir de sua interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame. o mandante deverá ter, comprovadamente, poderes para a outorga.

Pela inexecução total ou parcial do contrato a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao fornecedor as seguintes sanções: advertência, multa compensatória de 20 vinte por cento do valor total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração de kalorépr por prazo não superior a 03 três anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.

Durante a etapa de julgamento e aceitabilidade da proposta provisoriamente vencedora, caso a marca oferecida para o objeto não seja uma das marcas préaprovadas, será exigida a amostra dos produtos ofertados.

O valor máximo global é de ****,10.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento é a pontuação por critérios técnicos, produtivos e sociais.

A habilitação documental é apto/inapto.

Em caso de desvio de finalidade ou abandono, o beneficiário está sujeito à reversão do benefício e demais penalidades previstas.

Recursos contra inabilitação ou classificação preliminar devem ser apresentados em até 3 dias úteis após a publicação.