Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em controle de vetores, pragas urbanas e insetos. O objeto abrange desinsetização, desratização e descupinização em áreas internas e externas, incluindo escolas municipais. A abertura das propostas ocorrerá em 30 de junho de 2026. A participação se dará através da plataforma BLL Compras. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital detalha os requisitos de habilitação, prazos e condições de participação.
Os produtos/serviços serão entregues nas seguintes condições: nos locais determinados pela administração do presente processo licitatório indicado na ordem de compra/serviço no prazo de 05 cinco dias corridos, após o recebimento da ordem de compra/serviço no máximo de no horário de 07h às 13h horário local. o contratado deverá entregar os produtos serviços solicitados na ordem de compraserviço, oportunidade em que receberá o atesto declarando o fornecimento.
O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura pela contratada. o pagamento somente será efetuado após o atesto, pelo servidor competente, da nota fiscal/fatura apresentada pela contratada, que conterá o detalhamento dos produtos entregues.
O julgamento das propostas de preços ofertas será declarado vencedor o licitante que, tendo atendido a todas as exigências deste edital, apresentar menor preço por lote, cujo objeto do certame será adjudicado. o julgamento das propostas de preços ofertas serdeclarado vencedor o licitante que, tendo atendido a todas as exigências deste edital, apresentar menor preçopor lote, cujo objeto do elacertame a seradjudicado.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. a licitante deverá apresentar os documentos a seguir relacionados, entregues de forma ordenada e numerados. . .
O licitante que, dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar a documentação exigida neste edital ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o município de Alto Santo e será descredenciado no cadastro do município, pelo prazo de até 05 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. o convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, nãocelerar o contrato, deixar de entregar a documentação exigida neste edital ou apresentar documentação falsa,ensejar o retardamento de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato,comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o município deAlto Santo e será descredenciado no cadastro do município, pelo prazo de até 05 cinco anos, sem prejuízodas multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.
Qualquer pessoa legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa legíma para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame. . .
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração, e apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveisb não obedecer às especificações técnicas contidas de referênciano termo c apresentar preços inexequíveis ou acima do preçomáximo definido para a contratação permaneceremd nãotiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administraçãopresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
