A EEMTI José Alves de Figueiredo realiza cotação eletrônica na modalidade dispensa de licitação para aquisição de serviços de limpeza e conservação. O objeto inclui limpeza de reservatórios de água, limpeza e descontaminação de cisternas, e dedetização/descupinização, com quatro manutenções para cada serviço. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega é de 10 dias a partir do recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, exclusivamente via crédito em conta no Banco Bradesco S. A. O contrato terá vigência de 365 dias e prazo de execução de 360 dias. Penalidades por atraso na entrega variam de 1% a 10% do valor do bem/serviço, e multas por recusa ou não cumprimento de condições podem chegar a 10% do valor contratado.
O edital prevê que o objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas, no prazo de 10 dez dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
O edital informa que O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , conforme lei no ****.
O edital estabelece que os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.
O edital indica que para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objetoe à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.
O edital detalha que Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total daobrigação assumida, consoante o estabelecido no 5o, do art. 90, da lei federal no ****, sujeitandoo àspenalidades legalmente estabelecidas.
O edital informa que a unidade gestora eemti josé alves de figueiredo opta por não disponibilizar os valores dos estimados aos fornecedores no procedimento de licitação cotação eletrônica.