Licitações de Quadras Esportiva

O município de Nova Trento providenciará conta para a garantia do contrato, conforme edital, que será repassada ao vencedor após o certame e previamente à assinatura do contrato.

O valor máximo estimado será de R$ ****,97.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento deverá ser efetuado através de transferência bancária para conta corrente da empresa contratada, em até 30 trinta dias após medição dos itens efetivamente executados no período, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo gestor do contrato, no valor correspondente ao quantitativo dos serviços prestados, com base nos preços unitários contratados, comprovado e atestado pelo funcionário responsável da secretaria.

Por ocasião da assinatura do contrato a contratada fica obrigada a prestar garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, podendo optar por uma das seguintes modalidades: art. 96 da lei ****.

O critério de julgamento é o menor preço.

As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O agendamento de visita técnica deverá ser realizado na secretaria municipal de obras até 48h antes da licitação, compreendido entre às 8h e 12 horas dos dias **** e ****, apresentando cópia do contrato social e solicitação formal em papel timbrado da empresa, sendo que, esta visita somente poderá ser realizada pelo responsável técnico da empresa registrado, junto ao creaba, conforme comprovação com a certidão de registro de pessoa jurídica, em plena validade, preposto indicado, ou sócio da empresa.

O edital não menciona envio de amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 04 três milhões, trezentos e três mil oitocentos e trinta e cinco reais e quatro centavos conforme custos unitários apostos na planilha orçamentária em anexo.

O edital prevê que as construções deverão ser executadas simultaneamente, dentro do prazo de até 90 noventa dias após a ordem de início de serviço expedida pela contratante.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados a partir do termo de liquidação preenchido e assinado.

A garantia dos serviços executados compreende substituição de peças e materiais com defeitos de: funcionamento, montagem, execução, vedação, fixação, desgaste prematuro por conta de material de má qualidade.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

O edital exige comprovação de registro da empresa e dos seus responsáveis técnicos junto à entidade competente CAU/CREA.

O edital informa que a contratada será responsabilizada administrativamente por diversas infrações, com aplicação de multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A licitante deve ter conhecimento de todos os aspectos que possam influir direta ou indiretamente na execução dos serviços objetos desta contratação. Para tanto, poderão realizar visita técnica até 1 um dia útil anterior à data da concorrência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global é de R$ ****,44.