Licitações de Jataizinho

O edital prevê que o prazo para entrega dos produtos será de 7 sete dias corridos após a solicitação, no endereço da Secretaria Municipal de Saúde de Jataizinho/PR.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do produto e nota fiscal.

O edital especifica que o material deverá ser entregue com prazo de garantia no mínimo de 12 doze meses na data da entrega.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,86 (dois mil e trezentos e quatro reais e oitenta e seis centavos).

O prazo para entrega dos produtos será de 7 sete dias corridos após a solicitação, no endereço da Secretaria Municipal de Saúde de Jataizinho/PR.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do produto e nota fiscal.

O material deverá ser entregue com prazo de garantia no mínimo de 12 doze meses na data da entrega.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação constam do Anexo I - Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,86.

O abastecimento será contínuo e fracionado de acordo com as necessidades do requerente logo após a assinatura da ata de registro de preços e do contrato devidamente publicado para 12 doze meses. A contratada deverá estar apta a fornecer o produto imediatamente após a assinatura do contrato ou instrumento hábil com a devida publicidade.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional e de acordo com as normas de execução orçamentária, financeira e contábil do município, em até 15 quinze dias após o recebimento da nota fiscal, contendo modalidade e o número deste edital, número da nota de empenho e dados bancários ao fiscal do contrato.

Não será exigida garantia de execução no presente certame. O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo 12 doze meses.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A documentação de habilitação deverá ser anexada nos termos do disposto do subitem 7 deste edital, antes da fase de lances nos prazos estipulados em edital. Os documentos necessários à habilitação da proponente que forem anexados no portal de licitações bll deverão ser apresentados por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da administração ou publicação em órgão de imprensa oficial.

Os licitantes e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

Não será exigida amostra no presente certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 72.