Contratação direta por dispensa de licitação para programação, manutenção evolutiva e aprimoramento do sistema eletrônico da ARES-PCJ (portal, CMS e intranet). Critério de julgamento: menor preço. Prazo para propostas: 03 a 06 de agosto de 2026. Envio de propostas por e-mail (***@***. *. *) ou presencialmente. Destinada a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Valor estimado: R$ ****,33. Prazo de execução e pagamento definidos no Termo de Referência. Contato para esclarecimentos: 19 ****.
O prazo para execução e entrega integral dos serviços será de até 30 trinta dias, contados da emissão da ordem de serviço. Ao final da execução, a contratada deverá disponibilizar todas as funcionalidades previstas neste termo de referência para homologação da ARES-PCJ.
A medição será realizada em parcela única, correspondente a 100 cem por cento do valor contratado, após conclusão integral dos serviços, homologação, emissão da nota fiscal e recebimento definitivo. A liquidação da despesa será efetuada no prazo de até 05 cinco dias corridos, contados da data do recebimento da nota fiscal, após o respectivo aceite da medição pela fiscalização do contrato.
A contratada deverá garantir os serviços executados, responsabilizando-se pela correção de falhas, erros ou inconsistências identificadas durante o período de garantia contratual, sem ônus adicional para a contratante. A contratada deverá garantir os serviços executados, responsabilizando-se pela correção de falhas, erros ou inconsistências identificadas durante o período de garantia contratual, sem ônus adicional para a contratante.
O julgamento será pelo menor preço. A contratação será processada pelo critério de julgamento de menor preço, considerando que o objeto consiste na prestação de serviços especializados de programação, manutenção evolutiva e aprimoramento do portal institucional, do sistema de gerenciamento de conteúdo CMS e da intranet da ARES-PCJ. . .
A empresa vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação exigidos no Termo de Referência, como condição para a contratação. A empresa vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação exigidos no termo de referência anexo i, como condição para a contratação.
O fornecedor poderá ser responsabilizado administrativamente pela prática de infrações descritas no artigo 155 da Lei nº 14. 133/2021, com aplicação das sanções descritas no 156 da referida lei. O fornecedor poderá ser responsabilizado administrativamente pela prática de quaisquer das infrações descritas no artigo 155 da lei no ****, aplicandose lhe as sanções descritas no 156 da referida lei. . .
O valor estimado da contratação é de R$ ****,33. O valor estimado da contratação em r r ****, 33 vinte e seis mil, cento e trinta e trêse trinta e três centavos, conforme valores estimados.