Licitações Caravelas - BA

O fornecimento urnas mortuárias e serviços funerários, deverá ocorrer no máximo em 02 duas horas, disponível 24 vinte e quatro horas por dia, 07 sete dias por semana, no município de caravelas, conforme pedido de fornecimento urnas mortuárias e serviços funerários, e será acompanhada por fiscal designado especialmente para tal fim, o qual será responsável pelo atesto do ato.

O município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.

O prazo de garantia se houver, é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o tipo menor preço por lote.

Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, a licitante detentora da melhor oferta por lote, desde que aceita em conforme com as exigências editalicias, deverá comprovar a situação de regularidade de acordo com o que segue.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor máximo fixado para a presente licitação é sigiloso conforme estabelece o art. 24 da lei ****.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital prevê que o prazo para entrega dos produtos será de até 03 três dias a contar do da notificação à contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital informa que o prazo de garantia se houver, é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital informa que a plataforma bll oportuniza o lançamento pré disputa dos documentos de habilitação, para melhor facilidade dos licitantes, sendo facultativa o lançamento prévio dos documentos no sistema, conforme art. 63, ii, da lei ****, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo arrematante do lote, sendo aberto o prazo de 1 uma hora, para juntada da documentação na aba documentos complementares, sob pena de inabilitação.

O edital lista diversas penalidades, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o valor máximo fixado para a presente licitação é sigiloso conforme estabelece o art. 24 da lei ****.