Registro de preços para aquisição de insumos para produção de CBUQ de pavimentação asfáltica urbana. Recebimento das propostas a partir de 08/06/2026 até 18/06/2026. Abertura das propostas em 18/06/2026 às 08h00min. Início da disputa em 18/06/2026 às 08h30min, no site www. ***. *. * de fornecimento parcelada, conforme ordem de fornecimento. Prazo de entrega de até 5 dias úteis para produtos gerais e até 1 dia útil para materiais periféricos e de menor porte. Vigência da ata de registro de preços de 1 ano, prorrogável. Contato para esclarecimentos: licitacao@tremedal. ba. gov. br.
Os produtos serão entregues no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, e os materiais considerados periféricos e de menor porte deverão ser entregues no prazo de até 01 (um) dia útil. os produtos ser entregues no prazo de até 05 cinco dias úteis no endereço conforme nota de empenho ou ordem de fornecimento.
O pagamento dos produtos será efetuado no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis da entrega, mediante solicitação e recebimento da nota fiscal aprovada. o pagamento dos produtos será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias úteis da entrega, quando solicitado e do recebimento da nota fiscal aprovada.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. critério de julgamento menor preço por lote.
A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, conforme detalhado no edital. para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelasseguintes infrações.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, exclusivamente através da plataforma eletrência bnc, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A falsidade em declarações, a não conformidade com as especificações do edital, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, e a não demonstração de exequibilidade podem levar à desclassificação. a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanões previstas no edital e lei federal no ****.
