O edital visa a contratação de empresa para organizar concurso público para preencher 35 vagas em cargos de níveis fundamental, médio-técnico e superior. A abertura da sessão pública será em 27 de fevereiro de 2026, às 8h. O critério de julgamento é o menor preço por grupo único. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados por meio do sistema eletrônico ou e-mail, até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O prazo de validade da proposta é de, no mínimo, 60 dias. O pagamento será feito por transferência bancária, conforme cronograma previsto no contrato. O prazo de execução é de 90 dias e o de vigência, 12 meses. A contratada deve cumprir as obrigações do edital e da lei 14. 133/2021. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a não regularização da documentação no prazo implicará na inabilitação.
O prazo de execução é de 90 noventa dias.
O pagamento será feito por meio de transferência bancária em conta corrente fornecida pela contratada, ou por outro meio legal que a câmara de municipal de vereadores de correntina julgar cabível, conforme cronograma.
O critério de julgamento será o de menor preço por grupo único.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O não cumprimento do contrato a ser firmado, fica estipulado o percentual de 0, 5 meio por cento sobre o valor inadimplido, a título de multa de mora, por dia de atraso injustificado no fornecimento do objeto, até o limite de 30 trinta por cento do valor contratado.
Os pedidos de esclarecimentos e os pedidos de impugnação referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao agente de contratação, em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do sistema eletrônico https:bll. org. br, ou por intermédio do e mail: licitacao@camaracorrentina. ba. gov. br.
O valor estimado para a contratação é de r ****,00 setenta e quatro mil e quatrocentos reais.
