O Município de Correntina, Bahia, abre chamamento público para credenciamento de empresas para fornecimento de urnas funerárias, translado funerário e tanatopraxia, visando atender munícipes em situação de vulnerabilidade social. O credenciamento tem validade de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Empresas com sede física no município terão prioridade. A contratação será realizada conforme a ordem cronológica de cadastramento. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente nos sites do município e do PNCP. A abertura dos envelopes ocorrerá conforme a entrega. O valor total estimado é de R$ ****,82. Não há exigência de garantia contratual. A subcontratação não é admitida. O prazo de entrega dos serviços é de até 2 horas após a solicitação, com atendimento 24 horas para emergências. O contrato pode ser prorrogado por até 120 meses. Penalidades incluem multa de até 20% do valor do contrato.
Após a emissão da ordem de serviço, a contratada deverá iniciar o serviço no prazo máximo de 1 hora. A prestação integral dos serviços funerários, incluindo urna, ornamentação e traslado, deve ocorrer em até 2 horas após a solicitação formal. O serviço de traslado deve ser realizado em até 1 hora após a solicitação de retirada do corpo. A contratada deve manter disponibilidade 24 horas por dia, todos os dias da semana, para atendimento de serviços fúnebres emergenciais. a contratada dever� realizar a presta��o integral dos servi�os funer�rios, que incluem o fornecimento de urnas funer�rias, ornamenta��o e traslado f�nebre, no prazo m�ximo de 02 duas horas ap�s a solicita��o formal feita pelo munic�pio de correntinaba, para cada �bito a ser atendido.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo para pagamento é de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme razões constantes do estudo técnico preliminar. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. Para pessoa jurídica, é necessário apresentar inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, comprovante de regularidade com o FGTS e CNDT. A qualificação técnica exige licença de funcionamento da vigilância sanitária e atestados de capacidade técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica, habilita��o fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica.
Pela inexecução total ou parcial do objeto, o município poderá aplicar multa de até 20% do valor do contrato, além de advertência, rescisão de contrato, declaração de inidoneidade e suspensão do direito de licitar e contratar. pela inexecu��o total ou parcial do objeto do contrato, o munic�pio poder� aplicar a credenciada multa de at� 20 vinte por cento do valor do contrato, sem preju�zo das demais penalidades previstas na lei no ****
O prazo para interpor recurso contra decisões da comissão de contratação é de cinco dias úteis, contados da comunicação ao interessado ou da publicação resumida do contrato. o recurso deve ser apresentado em peti��o escrita, digitada, encaminhada � comiss�o de contrata��o por meio do protocolo geral da prefeitura municipal de correntina ba, no prazo de cinco dias �teis contados: se contra ato de rejei��o de pedido de credenciamento, da comunica��o encaminhada ao interessado
Estará impedido de participar o interessado declarado inidôneo, que esteja cumprindo penalidade de suspensão temporária imposta pelo município, ou que faça parte da administração pública municipal. estar� impedido de participar de qualquer fase do processo de chamamento, na condi��o de proponente, o interessado que se enquadre em uma ou mais das situa�es a seguir: declarado inid�neo por ato da administra��o p�blica
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,82. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 82 novecentos e cinquenta quinhentos e quarenta e seis e oitenta e dois centavos
