Licitações Itapé - BA

O prazo para execução do objeto é de 08 meses, com termo inicial em ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para execu��o do objeto da presente licita��o ser� de 08 oito meses.

Pagamento em até 30 dias após apresentação das notas fiscais, mediante medições mensais. Conforme edital: o pagamento ser� efetuado em at� 30trinta dias ap�s a apresenta��oaceita��o das notas fiscaisfaturas em boa e devida forma, mediante medi��es mensais.

Garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia contratual de 5% sobre o valor contratado. Conforme edital: garantia de proposta, como requisito de pr�habilita��o, no montante equivalente a 1, 0 um por cento do valor estimado e garantia de 5 sobre o valor contratado.

Menor preço por global. Conforme edital: licita��o na modalidade concorr�ncia p�blica, do tipo menor pre�o por global.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e atestados. Conforme edital: ser�o exigidos os documentos de habilita��o abaixo relacionados: habilita��o jur�dica, regularidade fiscal e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira, qualifica��o t�cnica.

Multa de 10% sobre o valor global em caso de recusa injustificada em assinar o contrato, além de impedimento de licitar por 3 anos. Conforme edital: multa de 10 dez por cento sobre o valor global do servi�o a ser contratado e impedido do direito de licitar e contratar com o munic�pio, pelo prazo de 03 tr�s anos.

Visita técnica é opcional, devendo ser agendada com o departamento de obras. Conforme edital: aos que optarem pela visita t�cnica, a mesma dever� ser agendada com departamento de obras por interm�dio da agente de contrata��o atrav�s do email: licitacao@itape. ba. gov. br.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Desclassificação por propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento, ou que não atendam às especificações. Conforme edital: apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o.

menor preço global

Os documentos de habilitação devem ser enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital pdf, no prazo de 30 minutos.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3. 2 e 5. 3. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021.