Licitações Itapé - BA

O edital prevê 02 dois meses para ambos os lotes.

O pagamento será efetuado em até 30trinta dias após a apresentaçãoaceitação das notas fiscaisfaturas em boa e devida forma, mediante medições mensais.

O licitante deverá anexar garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no montante equivalente a 1, 0 um por cento do valor estimado dos lotes da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Poderão participar deste processo licitatório quaisquer interessados pessoas jurídicas, que pertençam ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado e que atenderem na data da abertura da licitação todas as exigências de habilitação contidas neste edital e seus anexos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O prazo máximo para a entrega dos produtos será de 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho eou ordem de fornecimento pela contratada, no paço municipal.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o décimo dia útil do mês subsequente, após a emissão da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Pelo descumprimento total ou parcial do contrato, o contratante poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 09 quatrocentos e dezesseis mil cinquenta e um reais e nove centavos.

O prazo máximo para a entrega dos produtos será de 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho eou ordem de fornecimento pela contratada, no paço municipal.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o décimo dia útil do mês subsequente, após a emissão da nota fiscal, mediante a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n ****, através de ordem bancária, para crédito em conta bancária de titularidade da empresa contratada.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Pelo descumprimento total ou parcial do contrato, o contratante poderá, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal n ****: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 3 três dias úteis contados da solicitação.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.