A licitação é para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para escolas municipais. A abertura da sessão é em 11/03/2026. O critério de julgamento é menor preço unitário. A participação é através do sistema LicitaNet. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026.
O prazo de entrega não está especificado no edital.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.
A visita técnica não está especificada no edital.
O envio de amostras não está especificado no edital.
O prazo para impugnação não está especificado no edital.
O valor global do presente contrato é de r xxxxxx xxxxxxxxxxxxxx.