Licitações Itapebi - BA

O prazo de execução é de até 05 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em parcelas, sendo 40% na entrega e aceite após verificação prévia, e 60% após aprovação pelo município, com pagamento em até 30 dias após a aceitação dos serviços.

A garantia da proposta será de 1% do valor estimado da contratação. A garantia de execução do contrato não é explicitamente mencionada, mas o edital prevê a possibilidade de execução integral da garantia de proposta em caso de recusa em assinar o contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento de documentos específicos para cada categoria.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é opcional, mas o licitante que optar por realizá-la terá data e horário exclusivos agendados.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

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O prazo de execução é de até 05 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em parcelas, sendo 40% na entrega e aceite após verificação prévia, e 60% após aprovação pelo município, com pagamento em até 30 dias após a aceitação dos serviços.

A garantia da proposta será de 1% do valor estimado da contratação. A garantia de execução do contrato não é explicitamente mencionada, mas o edital prevê a possibilidade de execução integral da garantia de proposta em caso de recusa em assinar o contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento de documentos específicos para cada categoria.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é opcional, mas o licitante que optar por realizá-la terá data e horário exclusivos agendados.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

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O edital prevê a modalidade de menor preço global como critério de julgamento.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Os serviços deverão ser prestados pela empresa contratada no prazo máximo de até 05 cinco dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado à contratada na forma de depósito bancário, em até 30 trinta dias, após a emissão da nota fiscal, devidamente atestada pelo setor responsável.

A garantia da proposta será no valor de 1 um por cento do valor estimado da contratação, sendo exigido a apresentação do comprovante de pagamento da respectiva garantia, sob pena de desclassificação da proposta. Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação serão anexados no sistema em campo próprio.

Com base na Lei nº 14. 133/2021, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,30 (quinhentos e vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos).

Os serviços deverão ser prestados pela empresa contratada no prazo máximo de até 05 cinco dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado à contratada na forma de depósito bancário, em até 30 trinta dias, após a emissão da nota fiscal, devidamente atestada pelo setor responsável.

A garantia da proposta será no valor de 1 um por cento do valor estimado da contratação, sendo exigido a apresentação do comprovante de pagamento da respectiva garantia, sob pena de desclassificação da proposta. Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação serão anexados no sistema em campo próprio.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,30.