Licitações Itapebi - BA

O fornecimento ocorrerá de forma parcelada, mediante emissão de ordens de fornecimento (OF) pelas secretarias demandantes, sem obrigatoriedade de aquisição dos quantitativos integrais registrados na ata. A contratada ficará obrigada a atender todas as solicitações formalizadas durante a vigência da ARP, até o esgotamento do saldo de cada item. Todos os itens deverão ser entregues com tempo mínimo de cura de 15 dias, contados da data de fabricação.

A administração pagará apenas pelo que efetivamente solicitar e receber, garantindo eficiência na aplicação dos recursos orçamentários. Os valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.

A garantia de proposta será no valor de 1% do valor estimado da contratação, sendo exigido o comprovante de pagamento, sob pena de desclassificação. A garantia será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de fracasso da licitação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. Micro e pequenas empresas terão prazo para regularização de restrições fiscais. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP será exigida para contratação, não para participação.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As sanções serão aplicadas com base na natureza e gravidade da infração, circunstâncias agravantes ou atenuantes, e danos à administração pública.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação na habilitação. A falsidade de declarações sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A não apresentação de documentos para habilitação ou a recusa em assinar o contrato pode levar à desclassificação.

O valor global estimado é de R$ ****,00.

O fornecimento ocorrerá de forma parcelada, mediante emissão de ordens de fornecimento (OF) pelas secretarias demandantes, sem obrigatoriedade de aquisição dos quantitativos integrais registrados na ata. A contratada ficará obrigada a atender todas as solicitações formalizadas durante a vigência da ARP, até o esgotamento do saldo de cada item. Todos os itens deverão ser entregues com tempo mínimo de cura de 15 dias, contados da data de fabricação.

A administração pagará apenas pelo que efetivamente solicitar e receber, garantindo eficiência na aplicação dos recursos orçamentários. Os valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.

A garantia de proposta será no valor de 1% do valor estimado da contratação, sendo exigido o comprovante de pagamento, sob pena de desclassificação. A garantia será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de fracasso da licitação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. Micro e pequenas empresas terão prazo para regularização de restrições fiscais. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP será exigida para contratação, não para participação.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As sanções serão aplicadas com base na natureza e gravidade da infração, circunstâncias agravantes ou atenuantes, e danos à administração pública.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação na habilitação. A falsidade de declarações sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A não apresentação de documentos para habilitação ou a recusa em assinar o contrato pode levar à desclassificação.

O valor global estimado é de R$ ****,00.

A sessão ocorrerá por meio da plataforma licitanet, tipo: menor preço global.

O prazo de execução é de até 05 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em parcelas, sendo 40% na entrega e aceite após verificação prévia, e 60% após aprovação pelo município, com pagamento em até 30 dias após a aceitação dos serviços.

A garantia da proposta será de 1% do valor estimado da contratação. A garantia de execução do contrato não é explicitamente mencionada, mas o edital prevê a possibilidade de execução integral da garantia de proposta em caso de recusa em assinar o contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento de documentos específicos para cada categoria.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é opcional, mas o licitante que optar por realizá-la terá data e horário exclusivos agendados.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

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O prazo de execução é de até 05 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em parcelas, sendo 40% na entrega e aceite após verificação prévia, e 60% após aprovação pelo município, com pagamento em até 30 dias após a aceitação dos serviços.

A garantia da proposta será de 1% do valor estimado da contratação. A garantia de execução do contrato não é explicitamente mencionada, mas o edital prevê a possibilidade de execução integral da garantia de proposta em caso de recusa em assinar o contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento de documentos específicos para cada categoria.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é opcional, mas o licitante que optar por realizá-la terá data e horário exclusivos agendados.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

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