Licitações Pedro Alexandre - BA

Será exigida a garantia de execução no valor de 5% do valor global contratado, podendo ser em caução em títulos, seguro garantia, fiança bancária ou caução em dinheiro.

O critério de julgamento adotado será o menor preço ou maior desconto, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, deverão ser apresentados conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa e será realizada entre 13 e 14 de agosto de 2026. O objetivo é verificar as condições locais e avaliar os trabalhos necessários para a elaboração da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, com vícios ou ilegalidades, omissas, com defeitos, que não apresentem as especificações técnicas exigidas, ou com preços manifestamente inexequíveis.

O valor estimado para a obra é de R$ ****,96.

O trio elétrico deverá ser colocado à disposição da comissão organizadora do evento pelo menos 4 horas antes do horário previsto para o início do evento.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias corridos, condicionados à juntada simultânea da nota fiscal eletrônica atestada, certidões de regularidade fiscal, INSS, FGTS e CNDT. qualquer atraso na apresentação da nota fiscal eletrônica, ou dos documentos exigidos como condição para pagamento por parte da contratada, importará em prorrogação automática do prazo de vencimento da obrigação do contratante.

O critério de julgamento é menor preço por global, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no Anexo I do edital.

As penalidades incluem multa moratória de até 0,5% por dia de atraso injustificado, multa compensatória de até 20% sobre o valor total, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor médio total da contratação é de R$ ****,10.

A contratação ocorrerá para os dias 07, 08 e 09 de agosto de 2026.

O pagamento será integral mediante apresentação de nota fiscal/fatura, após atestado do serviço executado. a forma de pagamento ser� integral mediante apresenta��o de nota fiscalfatura, ap�s atestado do servi�o executado.

O critério de julgamento é menor pre�o por global, observadas as exig�ncias contidas neste aviso de dispensa eletr�nica e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A documentação exigida para habilitação consta no Anexo I do edital e deverá ser anexada juntamente com a proposta dentro do sistema antes da data marcada para a abertura da sessão.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor global estimado é de R$ ****,50.

O pagamento será integral mediante apresentação de nota fiscal/fatura, após atestado do serviço executado.

O critério de julgamento é menor preço por global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no Anexo I.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável.

O valor global estimado é de R$ ****,40.

O pagamento será integral mediante apresentação de nota fiscal/fatura, após atestado do serviço executado.

O critério de julgamento é menor preço por global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no Anexo I.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável.

O valor médio total da contratação é de R$ ****,98.